A OAB Subseção Blumenau por meio de sua presidente, Dra. Maria Teresinha Erbs, esteve presente na terça-feira (17.11) em reunião com a Acib (Associação Empresarial de Blumenau) e representantes de outras entidades empresariais e de classe de Blumenau, com presença da governadora Daniela Reinehr e secretários de Estado. Em razão de ter sido diagnosticada com Covid, a governadora não pode estar presente fisicamente, porém participou por web conferência.
Um dos anúncios feitos pela governadora foi a assinatura de um contrato entre o Governo do Estado e o BNDES de uma Parceria Público Privada para a construção do complexo prisional da rua Silvano Cândido da Silva Sênior, em Blumenau. “Esta parceria permitirá a construção de um local adequado e vai resultar na desativação do presídio da rua General Osório”, explicou a governadora.
O novo presídio é um antigo pleito da OAB Blumenau que acompanha todo esse processo desde o início. Já foram realizadas em diversas áreas reuniões e audiências com lideranças empresariais e políticas para debater sobre segurança pública, bem como projetos importantes defendidos também em relação a ressocialização dos detentos.
O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Antônio Soares Lima, explicou que a solução adotada para a construção do complexo prisional de Blumenau foi a parceria público privada, entendendo que esta seria a melhor forma de funcionamento do local.
“Com a assinatura do contrato, o compromisso será o fechamento do presídio da rua General Osório, doando-se aquele terreno para construção de um espaço de lazer para a comunidade. Além disso, o novo complexo prisional será o mais moderno do Estado em termos de infraestrutura e qualidade”, relatou o secretário.
O Secretário Leandro Lima acrescentou que já estão alocados os recursos de R$ 34 milhões para a implantação do centro de atendimento socioeducativo (ressocialização de jovens e adolescentes), fora do complexo penitenciário, mas na mesma região da Silvano Cândido.
O encontro foi uma resposta ao pedido enviado pela Acib no dia 4 de novembro. Na ocasião, o presidente Avelino Lombardi solicitou uma audiência com a governadora para apresentar as demandas de Blumenau, com o objetivo de alinhar diversas ações voltadas ao desenvolvimento do município.