Foi criado quando a atual Bandeira Nacional do Brasil passou a ser adotada oficialmente.
O ano era 1889, logo depois da Proclamação da República.
O símbolo nacional foi idealizado pelos professores Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos com base na Bandeira do Império. A bandeira foi desenhada pelo francês Jean Baptiste Debret. A execução ficou a cargo do pintor carioca Décio Vilares.
No dia de hoje é importante termos a consciência da sua importância como Símbolo Nacional, que representa a união e também o sentimento de Justiça no Brasil.
Homenagem da OAB Subseção Blumenau.