Em virtude do feriado de Carnaval, não haverá expediente forense nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho nos dias 15 e 16 fevereiro (segunda e terça-feira). O TRT 12ª Região não terá expediente também no dia 17, nos termos do art. 184 do Regimento Interno.
A Subseção de Blumenau irá suspender o expediente segunda e terça-feira, 15 e 16 de fevereiro de 2021, retornando na quarta-feira no horário normal.
As salas da OAB que se encontram anexas aos prédios forenses também estarão fechadas.
A OAB/SC através da Resolução Nº 46/2021, decidiu manter o expediente na Seccional da OAB/SC durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
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