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A presidente da OAB Blumenau, Maria Teresinha Erbs, ladeada pelos coordenadores da Comissão de Direito do Trabalho, Jaison de Souza e Salézio Stahelin Júnior, participaram da reunião virtual com o corregedor do TRT – 12ª Região, José Amarildo Carlos de Lima, na tarde desta segunda-feira, dia 26.
Na pauta, demandas apresentadas pelos advogados militantes na área, levantadas predominantemente pela comissão da OAB. Questões envolvendo o procedimento para pagamento dos alvarás por parte da Caixa Econômica Federal; o retorno das audiências presenciais, especialmente no que tange a oitiva das testemunhas, na sede de juízo e os prazos para indicação de provas e para pagar ou garantir a execução foram alguns dos temas tratados na oportunidade.
As mudanças decorrentes neste último ano em razão da pandemia tiveram ênfase e o corregedor destacou que participa do comitê de retomada gradual do atendimento presencial. Ele esclareceu que observância da matriz de risco, em relação à Covid 19, é o norte das principais ações do Tribunal. “Não dá para avançar e depois retroagir, lamentando perdas. Estamos atentos, mas cautelosos”, esclarece Lima.
Uma das primeiras providências que o dirigente sinalizou versará sobre o cumprimento do art. 106 do Provimento CR Nº 01/2017 que trata sobre as movimentações de depósitos em processos judiciais eletrônicos (PJe). Tal orientação será ratificada às unidades judiciárias de Blumenau, com fito de garantir mais agilidade, eficiência e segurança aos advogados e jurisdicionados.
O objetivo, segundo o corregedor, é garantir a boa prestação jurisdicional e por isto, racionalizará todos os tópicos tratados neste encontro para já equacioná-los, na medida do possível. Solícito, o dirigente ouviu cada pleito e comprometeu-se a dar os encaminhamentos.