O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou a criação de um grupo de trabalho para discutir melhorias na infraestrutura nas rodovias de Santa Catarina. A deliberação, anunciada durante sessão híbrida do colegiado na manhã desta sexta-feira (19), atendeu uma demanda apresentada pela advocacia que milita no interior do Estado em razão da precariedade de diversas estradas. De acordo com o presidente em exercício da Seccional catarinense, Maurício Voos, os estudos a serem desenvolvidos pela delegação devem contar também com a contribuição de representantes da sociedade civil.
A primeira medida do grupo de trabalho será questionar via ofício o Governo de Santa Catarina a respeito das ações executadas ou planejadas para corrigir os problemas nas rodovias do Estado. O pleito da OAB/SC, num primeiro momento, pretende obter informações sobre a situação das vias SC-477, SC-283 e BR-470. Conforme destacado pela advocacia do interior, além de serem importantes gargalos para o escoamento da produção catarinense, essas rodovias são acessadas por advogados e advogadas durante o exercício da profissão.
“Vamos fazer os contatos necessários com as autoridades à frente do tema para identificarmos qual a linha de ação do Poder Público, para sabermos imediatamente quais providências estão sendo tomadas. Feito isso, poderemos delimitar e subsidiar de forma apropriada o objeto de estudo do nosso grupo de trabalho a ser composto e debatido por toda sociedade civil organizada”, explicou o presidente em exercício da Seccional, Maurício Voos.
Ainda segundo o pleito exposto por advogados e advogadas à OAB/SC, os problemas nas vias agravam-se nas regiões do Meio-Oeste e do Oeste de Santa Catarina, colocando em risco a vida dos profissionais que transitam pelas estradas para militar nos municípios dessas localidades.
“Se deslocar pelas rodovias virou uma questão de vida ou morte, tendo em vista essa urgência, precisamos atuar junto às autoridades responsáveis por isso”, contextualizou o vice-presidente em exercício da Seccional, Ortenilo Azzolini, o qual ressaltou o dever da OAB/SC em zelar pelo bem-estar da advocacia do Estado.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC