A quinta-feira, 9 de junho, foi diferente para diretores da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para advogados de Pomerode. Uma reunião de diretoria da entidade foi realizada na cidade vizinha com o objetivo de aproximar ainda mais os profissionais pomerodenses da OAB.
A reunião ocorreu no auditório da prefeitura de Pomerode e contou com a presença do presidente, Rodrigo Eduardo Soethe, da vice-presidente, Patrícia Ribas Athanázio Hruschka, da secretária geral, Adriane Gratsch Thiem, do secretário adjunto, Everton Freygang, e do tesoureiro, Harry Ern Jr.
Além de ouvir as demandas dos advogados da cidade e aproximar a entidade deles, a diretoria da OAB Blumenau participou de uma reunião com o prefeito, Ércio Krieck. A ele foi entregue a minuta do anteprojeto da Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, já aprovado em Blumenau. O objetivo é ver os serviços advocatícios classificados como atividade de baixo impacto, o que isentaria profissionais e escritórios do pagamento de alvará.
O prefeito também recebeu pedido especial no sentido de dar atenção à possibilidade de a prefeitura passar a considerar como delito funcional o desrespeito às prerrogativas dos advogados por funcionários públicos. Lei semelhante já foi aprovada em Blumenau.
Atendimento nos cartórios
Outra reunião agendada foi com o diretor do Foro de Pomerode, Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior. A diretoria da OAB Blumenau levou ao magistrado o problema gerado com a manutenção do modelo de atendimento adotado durante a pandemia de covid-19 nos cartórios extrajudiciais.
No mesmo dia o diretor do Foro de Pomerode prontamente entrou em contato com a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, havendo novo provimento para que haja a “retomada plena do atendimento presencial aos usuários do serviço notarial e registral catarinense, ressalvando-se a manutenção da disponibilização de meios remotos de atendimento e a observância de eventuais normativos nacionais em sentido contrário”.
O presidente da OAB Blumenau, Rodrigo Eduardo Soethe, diz que os resultados da reunião da diretoria em Pomerode foram positivos, tanto na aproximação com os advogados da cidade como nos encontros com autoridades. A reunião dos diretores na cidade vizinha deve se repetir pelo menos uma vez por semestre.
