A Comissão de Segurança Pública da subseção Blumenau da OAB está organizando uma "Mesa Redonda Sobre Execução Penal" com o juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Blumenau, Rafael Schmitt. Será no dia 16 de agosto, às 19h, na sede da OAB Blumenau, exclusivamente para advogados.
O encontro é oportuno já que ocorrerá logo depois de importante reorganização das competências das varas criminais da comarca de Blumenau. Nessa reorganização a 3ª Vara Criminal permanecerá apenas com os processos relacionados à execução penal, pedido antigo da OAB Blumenau.
Já os feitos relacionados aos crimes de tóxicos estão sendo redirecionados para a 2ª Vara Criminal. Outra mudança é que o Juizado Especial Criminal passará a ter competência também para processar e julgar os processos relacionados à violência doméstica.
O evento é aberto e todos podem participar. Sugestões, propostas e ideias poderão ser apresentadas na ocasião.
Serviço
Mesa Redonda sobre Execução Penal
Data: 16 de agosto
Horário: 19h
Local: OAB Blumenau (Rua dos Advogados, 180)
Não há necessidade de inscrição. Basta comparecer.
EVENTO GRATUITO E EXCLUSIVO PARA ADVOGADOS