A seccional Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resolveu suspender o expediente da seccional, salas e subseções na segunda-feira, 20 de fevereiro, em decorrência do feriado de Carnaval. Leia a íntegra da portaria nº 103/2023 abaixo.
As unidades de atendimento da OAB Blumenau farão pequenos ajustes nos horários de atendimento na quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, conforme a seguir.
Sala da OAB Fórum Universitário: 13h às 19h
Sala da OAB Fórum Central - Blumenau: 13h às 19h
Sala da OAB Fórum Central -Pomerode: 13h às 19h
Sede da Subseção: 13h às 22h
Abaixo, confira detalhes do expediente forense neste mesmo período:
Justiça do Trabalho
Não haverá atendimento nos dias 20 a 22 de fevereiro, nos termos do que prevê o art. 184 do Regimento Interno do TRT 12ª Região. Confira aqui o calendário.
Justiça Federal
Não haverá atendimento nos dias 20 e 21 de fevereiro, nos termos do que prevê o art. 62 da Lei nº 5010/66. O atendimento no TRF4 será retomado às 13h do dia 22. Saiba mais clicando aqui.
Justiça Estadual
Não haverá atendimento nos dias 20 e 21 de fevereiro, nos termos do que prevê a Resolução GP n. 01/1985. Confira aqui o calendário. Na quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, o expediente no foro judicial será normal, com início às 12h, conforme dispõe a Resolução GP n. 13/2022.
Finalmente, confira aqui os detalhes do Plantão do Judiciário.
PORTARIA N° 103/2023
A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, inciso IV, do Regimento Interno da OAB/SC desta Seccional,
RESOLVE:
Suspender o expediente da Seccional, salas e Subseções, segunda-feira, dia 20 de fevereiro de 2023, em decorrência do carnaval, retornando às atividades quarta-feira, dia 22 de fevereiro de 2023, em expediente das 13 às 19 horas, a todos os colaboradores.
Registre-se.
Publique-se.
Florianópolis, 27 de janeiro de 2023.
CLÁUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO
Presidente