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A comissão de Direito Condominial da Subseção cumpriu mais uma etapa do projeto que prevê a criação de uma cartilha para condôminos.Os integrantes da comissão debateram sobre os temas e os ajustes necessários para que o conteúdo seja multidisciplinar e instrutivo.Convivência, segurança,...

As propostas de Reforma Tributária tiveram destaque na reunião da Comissão de Direito Tributário, coordenada pelos advogados Antonio Bonifácio Schmitt Filho e Gustavo Nascimento Fiuza Vecchiett, realizada no último dia 25, na Subseção. O objetivo é que a cada encontro, alguns tópicos sejam...

A discussão sobre a não incidência do ITBI sobre a cessão de direitos de bens imóveis, bem como a responsabilidade do terreno perante terceiros, na hipótese de incorporação malsucedida, foram dois importantes temas debatidos pela comissão de Direito Notarial, Registral e de Registros Públicos,...

As atletas do time feminino de futebol da OAB Blumenau estão treinando para as próximas competições esportivas. Na última segunda-feira (24), o grupo liderado pelo coordenador da Comissão de Esportes, Luiz Rossa, manteve a preparação. No próximo dia 6, está previsto um torneio de futebol,...

Para democratizar o acesso às informações públicas e permitir a atuação dos advogados nessa tarefa de fiscalização do poder público local, o Observatório Social de Blumenau desenvolveu uma ferramenta que permite conhecer os processos licitatórios que estejam sendo promovidos pelo...

O próximo almoço de confraternização da OAB Blumenau – Sexta Legal – será no dia 28 de junho e terá como tema, a culinária chinesa.A meta destes encontros é promover a integração da classe em almoços mensais, na sede da Subseção.Os convites já estão à venda virtualmente e você pode adquiri-los...

Uma iniciativa liderada pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Blumenau, coordenada pela advogada Aline Votri, visa debater os “Avanços e Dificuldades para Garantias de Direitos”.  O evento, em alusão ao Dia do Orgulho LGBTI, acontecerá nesta sexta-feira, dia 28, às 19h,...

A OAB Blumenau e suas comissões estão programando para o dia 6 de julho um evento para reunirá toda família na sede da Subseção: a feijoada. Uma programação variada pretende movimentar a sede desta entidade, incluindo música ao vivo e brinquedos infantis. Confira abaixo a programação...

A Audiência Pública Quadrimestral de Prestação de Contas do Município de Blumenau, que aconteceria amanhã, dia 27, às 8:30h, no auditório da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau (AMPE), foi cancelada a pedido da Prefeitura. A...

No dia 12 de julho, às 9h30, a Subseção sediará a solenidade de posse dos membros da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC. O evento contará com a presença do presidente da OAB/SC, Rafael de Assis Horn, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina de SC, Anacleto Canan, dentre...