Violência doméstica, grave ameaça e risco às mulheres foram temas centrais de reunião realizada na sede da OAB Blumenau, no último dia 3. A proposição foi sugerida pela coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da OAB Blumenau, Melissa Wolff, após visita feita no CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município. Veja resultado daquela visita aqui.
Representantes da Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretarias Municipais, Comitê – Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência, entre outros, estiveram presentes e dialogaram sobre as atribuições de cada órgão.
A ideia do encontro teve como meta estreitar os laços entre os entes que promovem o atendimento às mulheres nas mais variadas situações de violência. “As mulheres que procuram atendimento, geralmente estão fragilizadas e necessitam de suporte ágil e eficiente, para proteger suas vidas, dos seus filhos e ainda, resguardar seus direitos. Almejamos com este encontro, formar uma teia completa, disciplinar procedimentos e condutas, promover amplo conhecimento de todos os envolvidos, acerca dos trabalhos exercidos neste município, avalia Wolff.
“Submissão, opressão, feminicídio e desrespeito aos direitos da mulher são casos constantes, mais comum do que se imaginam e não podemos agir passivamente. É necessário preparar os profissionais para atender às vítimas e contudo, garantir ações protetivas até que estas mulheres se sintam fortalecidas para seguir novos caminhos , assevera Wolff.
Segundo o presidente da Subseção, Romualdo Paulo Marchinhacki, “o encontro foi muito positivo, promoveu diálogo e o alinhamento de práticas pró-ativas, dentre elas a afixação de cartazes e a entrega de cartilhas com orientações e esclarecimentos às vítimas, um verdadeiro roteiro sobre o que e como devem agir. A OAB inclusive reforçará o pleito ao TJSC para adequar da competência do Juizado Especial Criminal, incluindo os casos de Violência Doméstica”.
As tratativas avançaram e ficou estabelecido ainda, um encontro entre as representantes dos CREAS e do comitê com o delegado e da comissão com os defensores públicos.
