Diversos advogados, inscritos ou não na Subseção, estão utilizando o estacionamento privativo no Fórum Central, que atualmente é controlado por meio de cancela. São cerca de trinta vagas, que muitas vezes são insuficientes. A Resolução 03/2016 disciplina o procedimento, mas novas medidas de controle são necessárias para garantir o uso compartilhado e consciente da classe, a saber:
- A partir do dia 9 de janeiro de 2018, o acesso ao estacionamento dar-se-á exclusivamente por meio de tag (anel eletrônico que libera o acesso às vagas através da cancela). Para adquirir basta ir à sala da OAB, no Fórum Central. Saiba mais aqui.
Atenção: O tempo máximo para utilização ordinária e individual de cada uma das vagas privativas é de duas horas diárias.
- Até o dia 19 de dezembro de 2017, a obra completa na rua que dá acesso ao Fórum será finalizada, com oferta de novas vagas rotativas. Com isto, os advogados que não pretendem utilizar o espaço privativo/interno, terão como opção o estacionamento nas áreas externas que circundam a unidade.
O efetivo controle é realizado conjuntamente pelos próprios usuários, que preencherão uma lista disponível na sala destinada à OAB com dados pessoais e do veículo, além do horário de entrada e saída. E também pela instituição que, rotineiramente, por preposto seu, avaliará a correspondência entre a declaração prestada (listagem) e a situação in loco e assim controlar e evitar eventuais desvirtuamentos de toda a ordem. Este controle está limitado apenas à rotatividade do estacionamento. Veja formulário aqui.
