A Subseção transmitirá novo Curso telepresencial da ESA e as inscrições estão abertas! Lembramos que estes cursos são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular. As transmissões acontecem na sede da Subseção (Rua dos Advogados 180 - Blumenau). Para mais informações, ligue 47 3323-3310.
Abaixo, detalhes:
Curso Contratos de Serviços
Início: 05/03/2018 e Término: 08/03/2018
Investimento: Acadêmico de Direito R$ 40,00, Advogado R$ 100,00, Bacharel - Inscrição em andamento R$ 0,00, Estagiário inscrito na OAB R$ 40,00, Jovem advogado R$ 40,00, Outros Profissionais R$ 160,00 e Professor R$ 40,00
Local: Sede da OAB Blumenau - Rua dos Advogados 180 - Água Verde - Blumenau/SC
Inscrições e Informações: aqui
Objetivo Oferecer aos participantes o conhecimento teórico e sua aplicação prática, na elaboração de contratos de prestação de serviços, estudando as últimas alterações legais e os encargos sociais (contribuição previdenciária). Estudar, sob o aspecto trabalhista e previdenciário, a Lei nº 13.429/2017, a Lei nº 13.467/2017 e a MP nº 808/2017, sobre terceirização.
Data: 05/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Não divulgado
Contratos de prestação de serviços. A relação contratual com pessoas naturais e pessoas jurídicas. A contratação de autônomos. Empresas de cessão de mão de obra. Cooperativas de trabalho. Representantes comerciais autônomos. Diretores de empresas. Estagiários. A rescisão contratual e suas indenizações. Os encargos sociais. A retenção de INSS na fonte.
Data: 05/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: Dr. Adilson Sanchez
Terceirização. A relação Jurídica de Emprego. Situações comuns que caracterizam o vínculo empregatício e orientações preventivas. Principais questões que ensejam reclamações trabalhistas. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores. A responsabilidade solidária/subsidiária. A influência da Reforma Trabalhista Lei n. 13467/2017 e MP n. 808/2017.
Data: 06/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: ANDRÉ CREMONESI
Trabalho Temporário. Conceito. Prazo e Prorrogação. Direitos do Trabalhadores. A situação previdenciária. Os encargos sociais devidos. Isonomia com empregados. A responsabilidade solidária/subsidiária. Trabalho intermitente - Conceito. Aplicação. Requisitos do contrato.
Data: 07/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: LUCYLA TELLEZ MERINO
Técnincas de elaboração de contratos de prestação de serviços. Técnica de elaboração de contrato. Cláusulas. Exercício prático de montagem de um contrato.
Data: 08/03/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00 - Ensinado por: BENEDITO COSTA JR.