A última etapa do Congresso Nacional do NCPC será em Blumenau e contará com mais de trinta palestrantes, no Teatro Carlos Gomes, nos dias 24 e 25 de maio. O seminário tem a coordenação científica do Prof. Dr. Pedro Miranda e envolve sete Subseções do Vale do Itajaí.
Mediação e arbitragem; recursos excepcionais; precedentes obrigatórios e medidas executivas atípicas no NCPC são alguns dos temas constantes da programação do congresso.
Todos os inscritos receberão um exemplar da obra “Panorama atual do Novo CPC”. Vide aqui.
Detalhes do evento:
Quando? 24 e 25 de maio de 2018
Onde? Teatro Carlos Gomes – Blumenau
Qual a programação? Confira aqui.
Quais são os valores? Os grupos promocionais (5 pessoas) pagam apenas R$ 60,00. A taxa de inscrição individual é de R$ 120,00 (por pessoa) para advogados e outros. Jovens advogados, estagiários inscritos na OAB, acadêmicos de Direito, advogados pós graduandos e professores, o valor aplicado é de R$ 90,00. Acesse aqui. Os interessados que almejam participar do evento, podem manifestar interesse aqui e a Subseção organizará grupos para que todos possam usufruir estes benefícios, ou seja, inscrição com valor diferenciado.
Quem ministrará?
EDUARDO DE MELLO E SOUZA - Advogado, Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Especialização em Direito Pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Efetivo de Direito Processual Civil da UFSC, Professor convidado das pós-graduações em Direito Processual da UFSC, ESMESC, da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Conselheiro Estadual da OAB/SC e membro efetivo da Comissão do novo Código de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Coautor das obras "Lições de Direito Processual Civil" e "Direito e Processo".
ERIK NAVARRO WOLKART - Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e doutorado em andamento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é Juiz Federal da Justiça Federal - titular de Primeira Instancia no Rio de Janeiro -, professor do Curso Ênfase Instituto Juridico, professor e palestrante da em diversos institutos e Cortes de Justiça, além de membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Comissão de Direito Processual Civil do Tribunal Regional Federal da 2a. Região.
EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR - Mestre em Direito/UFSC; Professor da ESA-SC; ex-Professor Substituto em Direito/UFSC. Atual Diretor-Presidente da OABPREV-SC. Advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
ISABELA PINHEIRO MEDEIROS - Advogada. Conselheira Estadual da OAB/SC. Vice-Diretora da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina. Membro da Comissão de Estudos no Novo CPC da OAB/SC. Doutoranda, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e do Escritório de Atendimento Jurídico da Faculdade CESUSC. Coordenadora de Cursos de Aperfeiçoamento Presenciais da Escola Superior de Advocacia - ESA/SC. Professora do curso de graduação e pós-graduação em direito da Faculdade CESUSC. Professora Permanente da ESA/SC. Autora de livros e artigos científicos.
MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES - Advogado; Doutorando em Direito pela UFSC; Mestre em Direito pela PUC/RS; Especialista em Direito Imobiliário pela UFSC; Professor do curso de direito da UFSC; Professor de diversos cursos de Pós-graduação em direito processual civil e direito imobiliário em Santa Catarina; Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Presidente da Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil da OAB/SC; Autor e coautor de livros, capítulos de livros e de artigos publicados em revistas especializadas e Professor Convidado Permanente da ESA- OAB/SC.
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - Advogado; Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC; Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito pela PUC-PR; Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal - IIDP; Membro do corpo editorial da Revista de Processo - RePro; Autor de dezenas de artigos científicos pulicados em revistas especializadas e de seis livros, entre eles o "Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015"; Professor de Processo Civil dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFSC.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - Sócio do Escritório Lucon Advogados, Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (1999) e Livre Docente (2015). Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP (2016-2018), Conselheiro (2016-2018) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, Membro da International Association of Procedural Law, Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo).
PEDRO CASCAES NETO - Doutorando UBA. Professor Uniasselvi, Advogado
LUIZ GUILHERME MARINONI - Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, mediante a defesa da tese "Tutela Inibitória", publicada pela Editora Revista dos Tribunais e atualmente na 5ª Edição. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. A sua dissertação de mestrado é considerada um marco no estudo da tutela antecipatória na América Latina. Fez Pós-Doutorado na Universidade Estatal de Milão e na "Columbia University School of Law". Possui trinta e seis livros publicados, doze deles no exterior, além de dezenas de artigos em revistas nacionais e estrangeiras. Em 2007, o seu livro "Teoria Geral do Processo" (V. 1 do "Curso de Processo Civil", Ed. Revista dos Tribunais) foi indicado ao Prêmio Jabuti. Em 2009 recebeu o Prêmio Jabuti pelo livro Código de Processo Civil Comentado (Ed. Revista dos Tribunais), escrito em parceria com Daniel Mitidiero. Em 2010 foi indicado ao Prêmio Jabuti pelo llivro "Prova", escrito em parceria com Sérgio Cruz Arenhart. Visiting Scholar na "Columbia University". Vem proferindo inúmeras conferências em Congressos e Seminários na América Latina e na Europa. É Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, Membro da Diretoria Executiva do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro da Associação Internacional de Direito Processual.
SANDRA KRIEGER - Especialista em Administração Pública pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB.Mestre e Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.Advogada e Sócia-Fundadora da sociedade Krieger Advogados Associados.Membro da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.Membro Fundadora do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina - IDASC.Professora de cursos de graduação e pós-graduação.Palestrante em congressos e simpósios nacionais e internacionais.Conselheira Federal pela Ordem dos Advogados do Brasil, e Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde.Livros Publicados: "Competência Legislativa do Município na Constituição de 1988: autonomia e interesse local"; e "Judicialização do Direito À Saúde e o Sistema de Saúde"Últimos artigos publicados: A ação de arbitramento de honorários no novo Código de Processo Civil; Novos Paradigmas na fundamentação da decisão judicial à luz do Novo CPC; Algumas considerações em torno do sentido da justiça e sua dimensão como elemento de concretização dos direitos fundamentais.
EDUARDO DE AVELAR LAMY - Advogado; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP; Professor Adjunto da Universidade Federal de SC, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação Strito Senso (Mestrado); Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SC; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Professor dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu nos Sistemas de Ensino LFG e Damásio de Jesus e CESUSC; Professor da Escola Superior da Magistratura de SC e Professor convidado permanente da ESA-OAB/SC.
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Ciências Jurídicas de Santa Catarina. Mestre e doutor em processo civil na Universidade Federal do Paraná. Advogado com experiência nas áreas civil, empresarial e administrativa. Professor nos cursos de pós-graduação em processo civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, da Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba, da ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional, do Curso Prof. Luiz Carlos, da Univille - Universidade da Região de Joinville, da Univali - Universidade do Vale do Itajaí, do CESUSC - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis e das Faculdades Campo Real de Guarapuava. Professor licenciado no curso de graduação da Universidade Tuiuti do Paraná na disciplina;Processo Civil. Autor de diversos trabalhos jurídicos.
DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE - Graduado em Direito pela UFSC, Especializado em Direito pela UFSC, Mestre em Direito pela UFSC, Professor convidado da ESA/SC, Membro julgador da 6ª Câmara da OAB/SC, Diretor do Centro de Estudos de Sociedade de Advogados (CESA/SC), Advogado e Consultor Jurídico.
QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA PÉRES - Mestre em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina), Especialista em Direito Penal e Processual Penal (FURB), em Direito Civil (UNIVALI) e Gestão e Controle no Setor Público (ESAG/UDESC); Professora da disciplina de Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação na UNIDAVI, da Academia Judicial (TJSC) e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC; É Juíza de Direito (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), atualmente lotada na 1a Vara Cível da Comarca de Blumenau e Juíza Eleitoral; Autora do Curso online Sentença Cível Descomplicada e Conciliação à Luz do Novo CPC, pela UDEMY e Professora Convidada Permanente da ESA - OAB/SC.
SÉRGIO ARENHART - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR e pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze. Professor Associado dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da UFPR, é também Procurador Regional da República. Ex-juiz Federal, possuindo mais de vinte obras publicadas, além de diversos artigos, no Brasil e no exterior.
RONALDO CRAMER - Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professor de Direito Processual Civil na graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professor de Direito Processual Civil e Direito Falimentar nos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Coordenador da área de ênfase em contencioso do Curso de Graduação de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professor visitante de Direito Processual Civil nos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professor visitante da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Vice-Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Vice-Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil - ICPC. Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ para o triênio 2013-2015.
WILLIAM SANTOS FERREIRA - Possui graduação em Direito, mestrado e Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação; Membro Efetivo do IBPD; É autor de inúmeras obras e trabalhos publicados e Obteve o prêmio Jabuti 2006 - na categoria direito, administração e negócios como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário editado pela Revista dos Tribunais. Obteve o prêmio Jabuti 2007 - na categoria direito como autor de um dos trabalhos publicados na obra Processo e Constituição editado pela Editora Revista dos Tribunais.
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS - Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Especialista (2010) em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor efetivo de Direito Civil e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Professor convidado nos cursos de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, do Damásio Educacional, das Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), da Procuradoria do Estado de São Paulo (EPGE/SP), do Instituto IMADEC. Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. É Advogado, Professor, Palestrante, Autor e Coautor de Livros e de Artigos Científicos nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Empresarial.
LEONARDO BEDUSCHI - Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2000) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2014). Atualmente é professor titular de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Regional de Blumenau e professor da especialização em processo civil da Faculdade do Grupo UNIASSELVI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, tutela jurisdicional, acesso à justiça, direito processual civil e direito civil.
FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES - Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002). Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Doutoranda pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutoranda em Derecho pela Universidad de Alicante na Espanha. Professora do Instituto Catarinense de Pós Graduação. Professora da Pós Graduação Lato Sensu da UNIVALI. Professora do Curso de Direito da UNIVALI. Professora Convidada Permanente da ESA-OAB/SC. Advogada. Coordenadora dos Cursos telepresenciais da ESA/SC, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, Colunista do Empório do Direito.
EDUARDO TALAMINI - Livre-docente em direito processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre e Doutor em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor adjunto de direito processual civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados. Coordenador do curso de pós-graduação em direito processual civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAIEP. Autor dos livros Tutela monitória, Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer, Curso avançado de processo civil, Coisa julgada e sua revisão, Direito processual concretizado, Parcerias Público-Privadas: um enfoque multidisciplinar (coord.) e Arbitragem e Poder Público (coord.), bem como de diversos artigos sobre direito processual, constitucional e arbitragem.
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - Doutor PUC-SP, Professor PUC-SP, Advogado
PRISCILA ZENI DE SÁ - Doutoranda em Direito pela Unisinos (conceito Capes 6). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Graduada em Direito - Faculdades Integradas Curitiba (2001). Professora do quadro da Fundação Universidade de Blumenau - FURB, na graduação e na especialização. Professora nos Cursos de Especialização da PUC-PR. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP) e de Santa Catarina (ESMESC). Advogada. Tem experiência na área de Direito Civil, do Consumo, Processo Civil e Empresarial.
SUZETE HABITZREUTER - Mestre Univali, Professora UniSociesc, Advogada.
FELICIANO ALCIDES DIAS - Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito Civil pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Atualmente é Professor Titular de Direito Civil, Direito Processual Civil e Mediação e Arbitragem do Curso de Graduação em Direito (FURB). Professor e Coordenador da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), Cursos de Pós-Graduação, em nível de Especialização, em Direito Público (Módulo I) e Direito Aplicado (Módulo II), extensão de Blumenau (FURB). Advogado. Árbitro. Atua preponderantemente nas áreas do Direito Processual Civil e Direito Civil, com experiência sobre os temas: Obrigações, Contratos, Relações de Consumo, Análise Econômica do Direito. Meios Adequados de Tratamento e Resolução dos Conflitos, com ênfase nos institutos da Negociação, Mediação e Arbitragem. Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça", registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela FURB.
JÂNIO DE SOUZA MACHADO - Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Turma dezembro de 1978.Aprovado em concurso público para Juiz de Direito Substituto, tomando posse em 02.05.83, sendo lotado inicialmente na comarca de Balneário Camboriú, e depois em Chapecó, Abelardo Luz, Joinville e Blumenau; Juiz de Direito de 1ª entrância na comarca de Urubici; Juiz de Direito de 2ª entrância na comarca de São Lourenço do Oeste. Juiz de Direito de 3a entrância nas comarcas de Porto União e Biguaçu. Em 12 de abril de 1993 foi promovido para a comarca de Criciúma, como Juiz Especial, optando a seguir para a 1ª Vara Cível e Vara da Fazenda Pública;de 1995 até 1999 integrou a 4ª Turma de Recursos de Criciúma É mestre em Direito pela UFSC. Foi Juiz Agrário e Coordenador de Magistrados do TJSC no período de fevereiro de 2002 a janeiro de 2004 . Atualmente integra a Quinta Câmara de Direito Comercial. De fevereiro de 2016 a janeiro de 2018 foi Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJSC Foi professor da disciplina Direito Civil na Unesc e Esmesc. Foi professor da disciplina Prática de Sentença Civil na Esmesc
LUCIANO VIANNA ARAÚJO - Doutorando em Direito Processual Civil na PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil, nos cursos de graduação e de pós-gradução lato sensu na PUC/Rio. Advogado
CASSIO SCARPINELLA NETO - É advogado formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1996), Doutor (1998) e Livre-docente (2005) em Direito Processual Civil, todos com a nota máxima, e onde exerce as funções de Professor-Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. Foi Visiting Scholar na Columbia University de Nova York no ano acadêmico de 2000.É Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e membro da Associação Internacional de Direito Processual. Integrou a Comissão Revisora do Anteprojeto de novo Código de Processo Civil no Senado Federal (2010) e participou dos Encontros de Trabalho de Juristas sobre o mesmo Projeto no âmbito da Câmara dos Deputados (2011 - 2014).É autor de 21 livros, sendo que os mais recentes, Manual de direito processual civil e Novo Código de Processo Civil anotado, publicados pela Editora Saraiva, chegaram, em 2017, à 3ª edição.Escreveu mais de 80 livros em coautoria e mais de 85 artigos científicos, alguns publicados no exterior. Tem desenvolvido intensa atividade acadêmica em todo o território nacional, como palestrante e conferencista, e participado ativamente dos principais Encontros de Processualistas do exterior.
VÂNIA PETERMANN - Doutoranda Univali - Perugia, Professora AJ-TJSC, Juíza de Direito-SC
PATRÍCIA ATHANÁZIO HRUSCHKA - Mestra em Ciência Jurídica, pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal, também pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Docente do ensino superior das faculdades UNIASSELVI e FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau, das disciplinas Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Empresarial (teoria geral do direito societário, falência e recuperação judicial. Professora. Professora do curso de pós-graduação do instituto Excelsu Educacionalem convênio com INPG - Business School. Advogada militante em Blumenau (SC).
FLAVIO CHEIM JORGE - Doutor PUC-SP. Professor UFES. Advogado
RICARDO APRIGLIANO - Doutor USP, Professor USP, Advogado
FERNANDO BECKER SILVA - LLM FGV, Professor Uniaselvi, Advogado
RAFAEL MAIA - Advogado; Especialista em Direito Processual. Professor das Disciplinas de Processo Civil, Processo Constitucional, Direito Eleitoral e Direito do Trabalho da UNIFEBE - Brusque/SC. Professor de Pós-Graduação (MBA) no Instituto Valor Humano/UNIVALI, no INPG e UNIFEBE. Coordenador da Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário - UNIFEBE e Autor de dezenas de artigos científicos na área jurídica.