Um tema espinhoso, já considerado problema de saúde pública, foi objeto de mesa redonda na Subseção, no último dia 11. O encontro, intitulado “Violência doméstica e esclarecimento sobre os serviços de atendimento à mulher em Blumenau”, foi liderado pela advogada Bárbara Olivieri, em conjunto com o agente da Polícia Civil Antônio Fernando das Neves Filho.
O diálogo com diversos entes e a troca de experiências sobre os direitos das mulheres e seu alcance foram importantes para o sucesso do debate. Nas principais falas, a Lei Maria da Penha recebeu destaque no que tange as formas de violência prevista neste instrumento legal.
O Serviço de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual – SAVS realiza importante serviço através de ações pontuais. A representante Cleusa elencou algumas ferramentas existentes no município direcionadas para o atendimento às mulheres e crianças vítimas de violência. Acesse aqui o material disponibilizado pela Prefeitura de Blumenau com informações úteis para estes casos.
O tenente da Polícia Militar, Nicolas Marques, abordou o trabalho da “Rede Catarina de Proteção à Mulher” e destacou que o programa objetiva direcionar esforços por parte da corporação no combate e prevenção à violência doméstica, particularmente contra as mulheres. Ações proteção, policiamento direcionado ao problema e solução tecnológica são eixos desta iniciativa.
Em outubro de 2017, o assunto já havia sido introduzido sob a temática de violência doméstica, grave ameaça e risco às mulheres na Subseção. A proposição foi liderada pela Comissão da Mulher Advogada da OAB Blumenau. Veja aqui os resultados alcançados.
Nos próximos dias, o presidente da Subseção Romualdo Paulo Marchinhacki, acompanhado dos demais diretores, estará reunido com o presidente do Tribunal de Justiça e um dos pleitos que serão ratificados, versará sobre a adequação da competência do Juizado Especial Criminal, incluindo os casos de Violência Doméstica.
Neste contexto, a Subseção recebeu no dia 13, o expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sobre o “Programa Viver sem Violência”, que tem o objetivo de orientar as mulheres que estão distante dos centros urbanos sobre os tipos de violência doméstica e família, bem como apresentar os serviços de atendimento da rede existente e mostrar as formas de prevenção. Uma unidade móvel (ônibus lilás) estará em Blumenau, no dia 18 de abril, na Rua Francisco Valdieck 1881, no bairro Fortaleza, entre 8h e 16h. Na ocasião serão prestados atendimentos e atividades voltadas ao protagonismo da mulher. Confira a íntegra do expediente aqui.
