A Subseção transmitirá novo Curso telepresencial da ESA e as inscrições estão abertas! Lembramos que estes cursos são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular. As transmissões acontecem na sede da Subseção (Rua dos Advogados 180 - Blumenau). Para mais informações, ligue 47 3323-3310.
Abaixo, detalhes:
Curso Prática Forense Previdenciária - Benefícios
Datas: 07 a 10 de maio - Início: 19h - Local: Sede da OAB Blumenau
Investimento: Acadêmico de Direito R$ 40,00, Advogado R$ 100,00; Bacharel - Inscrição em andamento R$ 0,00, Estagiário inscrito na OAB R$ 40,00, Jovem advogado R$ 40,00, Outros Profissionais R$ 160,00 e Professor R$ 40,00
Local: Sede da OAB Blumenau - Rua dos Advogados 180 - Água Verde - Blumenau/SC
Inscrições e Informações: aqui
Objetivo O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário, do Regime Geral e do Regime Próprio de Previdência Social, com enfoque na postulação judicial de benefícios previdenciários, RGPS e RPPS e reflexos no contencioso trabalhista.
Data: 07/05/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00
A solução dos conflitos. Competência. Rito ordinário. Rito sumaríssimo – Juizado Especial Federal. Prévio requerimento administrativo. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.
Ensinado por: ADILSON SANCHEZ
O SERVIDOR PÚBLICO. A CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE SERVIÇO. APONTAMENTOS RELATIVOS AO RPPS. O ACÚMULO DE BENEFÍCIOS. A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS. COMPETÊNCIA – SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E DO DISTRITO FEDERAL. A PETIÇÃO INICIAL. ESTUDO DE CASO CONCRETO.
Data: 08/05/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00
Ensinado por: MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI
A solução dos conflitos trabalhistas envolvendo benefícios previdenciários. Benefícios incapacitantes. Salário-maternidade. Salário-família. As repercussões no contencioso trabalhista. Competência. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.
Data: 09/05/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00
Ensinado por: ADILSON SANCHEZ
ESTUDO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS, ABORDANDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DO IDOSO E ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. HAVERÁ UMA LEITURA E DISPONIBILIZAÇÃO DA MAIS RECENTE JURISPRUDÊNCIA VOLTADA AO TEMA.
Data: 10/05/2018 | Início: 19:00 | Término: 21:00
Ensinado por: RICARDO COTRIM CHACCUR