Maior sigilo, maior celeridade, maior adimplemento espontâneo, maior propensão à preservação de relacionamentos, maior celeridade, maior flexibilidade e maior preocupação com a humanização e a sensibilização das partes. Estas foram algumas vantagens apresentadas na troca de experiências entre magistrados e advogados no Café de Ideias, realizado na Subseção, no último dia 5.
O destaque foi a reinauguração do Cejusc em Blumenau, no Fórum Universitário. Este será um dos 30 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em Santa Catarina e está entre os quase mil, no país.
A Coordenadora Adjunta do Cejusc, Dra. Quitéria Tamanini Vieira Péres participou do encontro com os advogados, acompanhada do juiz de Direito Jeferson Isidoro Mafra e o conciliador Dorval Henrique Ferrari.
Foram explanadas as principais funcionalidades e esclarecidas as dúvidas dos presentes, assim como ratificada a importância da prática com vistas na solução de conflitos, especialmente porque trará novidades substanciais tanto para a classe quanto ao jurisdicionado.
Negociação assistida, mediação familiar e outros temas também foram abordados no encontro.
Questionados, os magistrados esclareceram que o convênio firmado com a FURB permanece ativo, sem alterações.
“Não há formato pronto, imutável, ele é adaptável à necessidade dos usuários. Montamos uma estrutura operacional adequada e bem acolhedora com recepção, cartório próprio e servidores treinados para esta nova fase e esperamos que todos usufruam os resultados. Lembramos que em Blumenau terá dois setores, sendo um pré-processual e outro de conciliação processual. Com apenas com uma ligação ao cartório, é possível agendar sessão. Super prático e sem burocracia”, acrescenta a magistrada.
O presidente da Subseção Romualdo Paulo Marchinhacki, respaldado pela comissão de Mediação e Arbitragem, aprovou a iniciativa que visa a aproximação com o judiciário na busca de uma justiça mais célere, defendendo a importância da participação dos advogados nas sessões para bom desfecho do ato. O objetivo de todo procedimento é proporcionar as melhores condições possíveis para que a resolução do conflito possa ter lugar, tornando mais célere as demandas e garantindo, assim, maior satisfação às partes e advogados.
Saiba mais:
O Coordenador do Cejusc local será o Dr. Clayton Cesar Wandscheer. Já a supervisão imediata das sessões de conciliação/mediação será realizada pelo Conciliador Dorval Henrique Ferrari. A equipe de conciliadores já está montada, contando com 09 (nove) conciliadores e 09 co-conciliadores.
Desde o dia 17 todos os processos das Varas Cíveis em que for designada audiência de conciliação (art. 334 do CPC) serão direcionados ao CEJUSC. Ato seguinte haverá o agendamento de sessão de mediação/conciliação que será realizada naquelas novas instalações (situadas no térreo do Fórum Universitário) pelos conciliadores respectivos. Após a realização da sessão de conciliação,quer tenha sido celebrado acordo, quer não, o processo será devolvido à origem para homologação ou deliberação quanto ao impulso.
Confira a Lei nº 13140/2015 aqui; informações aqui e fluxograma/vantagens aqui.
