Por conta do feriadão da Semana Santa, que antecede a Páscoa, o expediente nos Fóruns como na OAB será alterado.
O presidente da OAB/SC Rafael de Assis Horn decidiu, no último dia 5, através da Portaria 346/2019, suspender o expediente na Seccional e salas da OAB no dia 19 de abril, em decorrência das comemorações de Páscoa. Vide Portaria aqui.
Abaixo, o expediente forense:
- Justiça Estadual - De acordo com a Resolução 01/85, não haverá expediente na quinta e sexta-feira (18 e 19 de abril).
- Justiças Federal e do Trabalho, respectivamente, nos termos da Lei nº 5.010/1966 e dos Regimentos Internos TRF4 e TRT12, não terão expedientes nos dias 17, 18 e 19 de abril, retornando na segunda-feira (22).
Em Pomerode, por força da Lei n° 2.049/07, é considerado feriado municipal a segunda-feira após a Páscoa (Oitavas de Páscoa), ou seja, dia 22 de abril.