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Os dirigentes da subseção de Blumenau da OAB receberam no dia 4 de maio, quinta-feira, a visita de representantes da Guarda Municipal de Trânsito. O encontro trouxe um tema importante e polêmico: a implantação de uma Guarda Municipal de Blumenau que vai muito além da gestão do trânsito.

Com o aumento populacional e questões envolvendo a baixa do efetivo da segurança pública, o assunto volta à ganhar visibilidade por falta de regulamentação municipal. Segundo os servidores, a implantação da guarda municipal serviria para que eles prestassem auxílio em diversas demandas, como ocorrências envolvendo a Lei Maria da Penha, por exemplo. Os agentes dessa nova guarda também poderiam atuar complementando o serviço prestado pela Polícia Militar, como o suporte à segurança junto aos parques, creches, postos de saúde, além dos crimes ambientais.

Atualmente o efetivo da Guarda é de 126 servidores, muito próximo do limite estabelecido em lei. Segundo relato prestado, tal criação não traria impacto financeiro à municipalidade, servindo, de outro lado, para legalizar a competência que já exercem. A demanda foi apresentada aos dirigentes da OAB Blumenau que se comprometeram em ampliar os debates em uma pauta positiva envolvendo entidades empresariais, órgãos de classe, além de representantes do Executivo e Legislativo.

Participaram da visita, além dos dirigentes, o delegado do Sindicato dos Guardas do Estado de Santa Catarina (Sindguardas-SC), Lucas Barbosa Tavares, o presidente da Associação da Guarda Municipal de Blumenau e Região Metropolitana do Vale do Itajaí (Asguard), Jefferson Camargo, o secretário da Asguard, Thiago Henrique Ottobeli, e o advogado Marco Aurélio Wirth.

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