A OAB Santa Catarina (OAB/SC) suspendeu o expediente da seccional, salas e subseções na segunda-feira, 12 de fevereiro, em decorrência do feriado de Carnaval. Leia a íntegra da portaria nº 084/2024 neste link
As unidades de atendimento da OAB Blumenau voltarão a atender na quarta-feira de Cinzas, dia 14 de fevereiro, em regime de plantão, nos seguintes horários:
Sede da OAB Blumenau: 8h às 12h e das 13h às 19h
Sala da OAB Fórum Central - Blumenau: 12h às 18h
Sala da OAB Fórum Central - Pomerode: 12h às 18h
Abaixo, confira detalhes do expediente forense neste mesmo período:
Justiça do Trabalho
Não haverá atendimento nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, nos termos do que prevê o art. 184 do Regimento Interno do TRT 12ª Região. Confira aqui o calendário.
Justiça Federal
Não haverá atendimento nos dias 12 e 13 de fevereiro, nos termos do que prevê o art. 62 da Lei nº 5010/66. O atendimento retorna às 13h, na quarta-feira, 14 de fevereiro.
Justiça Estadual
Não haverá atendimento nos dias 12 e 13 de fevereiro, nos termos do que prevê a Resolução GP n. 01/1985. Confira aqui o calendário.
Finalmente, confira aqui os detalhes do Plantão do Judiciário.