O desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, presidente do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação(CGInfo) e o juiz de 2º grau e do coordenador do CGInfo Dinart Francisco Machado, estiveram na sede da OAB Blumenau na última sexta-feira (19 de setembro). A intenção da visita foi falar sobre a implantação do processo eletrônico em todo o Estado. A partir da implantação deste serviço, o advogado poderá peticionar eletronicamente a partir de qualquer computador. A previsão de o sistema entrar em funcionamento em Blumenau e Pomerode é dia 29 de setembro.
Neste dia, dia da “virada de chave”, os processos que iniciarem por meio eletrônico, somente admitirão o peticionamento eletrônico. Por outro lado, os processos que já tramitam no meio físico – papel – podem usar tanto do peticionamento eletrônico quanto do físico.
Martins e Machado também participaram de uma explicação do sistema para magistrados, assessores e servidores das comarcas de Gaspar, Indaial, Timbó e Ascurra. Para estas cidades, a previsão de ingresso na era do processo virtual é dia 13 de outubro.
Durante a apresentação do sistema, o coordenador da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Blumenau, Marlon Volpi, enalteceu a mudança, falando da segurança dos procedimentos abrangidos pela certificação digital e especialmente, pela economia de papel e redução do tempo de tramitação dos processos. Veja abaixo, algumas das vantagens da mudança:
· 98% de redução no tempo para o ajuizamento eletrônico de processos de execução fiscal
· 90% de redução no tempo de atendimento a advogados e partes
· 70% de economia em recursos materiais e mão-de-obra com o processo digital
· 1 árvore poupada a cada 172 processos digitais
· 70% de economia em recursos com o processo digital
· 70% de diminuição de espaço físico necessário para instalação de novas unidades judiciárias
· Celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, beneficiando diretamente a população
· Democratização, permitindo mais acesso das pessoas à Justiça
· Transparência, por meio do portal de serviços voltado para advogados e partes
· Modernização do ambiente de trabalho, valorizando os serventuários e operadores do direito
Ainda tem dúvidas? Acesse dois vídeo-aula sobre o peticionamento eletrônico – Veja aqui
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