Notícias

Informe Publicitário Nos termos do artigo 216-A, inciso I, da Lei Federal nº 6.015/73, acrescido pelo artigo 1.071 da Lei Federal nº 13.105/2015, e Provimento Nº 65 de 14/12/2017, do Conselho Nacional de Justiça, é possível realizar o procedimento de usucapião na via extrajudicial. O...

Na semana que se celebra o dia nacional da adoção – 25 de maio – a OAB Blumenau ocupou importantes espaços na imprensa de Blumenau para discutir o assunto.Os integrantes da Comissão de Direito da Família, Criança, Adolescente e Sucessões da Subseção se revezaram, em alguns casos, acompanhados da...

Inscrições e informações - Clique aqui

O TRF4 informa que seu expediente será normal nesta segunda-feira (28/05). Eventuais dificuldades de transporte decorrentes da paralisação serão consideradas pelas chefias imediatas.

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou nesta sexta-feira (25) o novo cronograma do XXV EOU, cuja segunda etapa (prova prático-profissional) foi adiada devido à greve de caminhoneiros que ocorre no Brasil. Leia abaixo o comunicado com as novas datas: COMUNICADO A...

Devido à dificuldade de abastecimento e incertezas em relação ao transporte e meios de locomoção, a OAB/SC informa que a Seccional, em Florianópolis, está funcionando nesta segunda-feira (28) em regime plantão, ou seja, atendendo apenas emergências, das 8h às 19h. Com o número reduzido de...

O TRT-SC decidiu manter, pelo menos até segunda-feira (28), a suspensão de prazos e de audiências que havia determinado para quinta (24) e sexta-feira (25). O novo ato (55/2018) assinado pela presidente do órgão, desembargadora Mari Eleda, levou em conta o fato de que as implicações decorrentes...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, por conta da greve dos caminhoneiros, determinou através da Resolução GP nº 24, de 27/5/2018 a suspensão de prazos e expediente no Poder Judiciário de Santa Catarina ao longo da próxima semana (28/5 a 1/6). Ficam mantidas...

Saiba mais aqui