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A juíza diretora do Foro Estadual Quitéria Tamanini Vieira Péres, publicou portaria n079 DF, com vistas na regulamentação acerca do cumprimento de diligências por parte dos oficiais de justiça que deverá se restringir à prática de atos manifestadamente urgentes. Tais medidas hábeis a minimizar...

A Subseção transmitirá novo Curso telepresencial da ESA e as inscrições estão abertas! Lembramos que estes cursos são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas...

A OAB de Blumenau também está engajada em chamar a atenção da população para a alta carga tributária brasileira. Por isso estará presente, junto com outras entidades empresariais, sindicais patronais de Blumenau e região, em mais uma edição do corte do Bolo Tributário, prevista para acontecer no...

  A Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado comunicou nesta quinta-feira (24) a suspensão da aplicação da segunda fase do XXV EOU, que seria realizada no domingo (27). Leia abaixo o comunicado oficial:  COMUNICADO A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, por constatar...

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região também expediram comunicados oficiais informando a suspensão de prazos processuais e audiências em decorrência da greve dos caminhoneiros. Na Justiça Trabalhista estão suspensos nesta quinta e sexta-feiras...

  Em atendimento à requisição formulada em ofício pelo presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, o presidente interino do Tribunal de Justiça catarinense, Moacyr de Moraes Lima Filho, determinou a suspensão dos prazos na justiça estadual. O pedido da Seccional catarinense levou em...

A Comissão Organizadora do Congresso Nacional do NCPC, confirma oficialmente a realização desta última etapa em Blumenau.O credenciamento está previsto para hoje (24), às 18h, no Teatro Carlos Gomes. Acesse aqui e confira a programação completa.Lembramos que as vagas esgotaram no dia 16 de...

Um encontro foi agendado por duas comissões da Subseção e representantes do Cartório Braga Varela (Ofício de Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas), no último dia 15. A ideia das comissões de Diversidade Sexual e de Direito de Família, Criança, Adolescente e Sucessões foi...

Um importante projeto de formação foi alinhavado nos últimos dias com o Instituto Liz e turmas de aperfeiçoamento profissional são lançadas, em três módulos. É possível participar de cada núcleo ou da formação completa. A iniciativa é multidisciplinar e inédita na Subseção. Abaixo,...

A OAB Blumenau realizará no próximo dia 23 o Torneio do Feijão “Luciano Quintino dos Santos”. O encontro acontecerá na sede da entidade. A organização será feita pelo advogado Luiz Rossa e a Comissão de Esportes, coordenada pelo advogado Jefferson Estofele. A meta é promover a integração e a...