Entrevista da Semana
“Sinto saudades daquela OAB que se manifestava e agia contra atos de corrupção”
É este o sentimento que se sobressai na conversa com Marcelo Menegotto, presidente da OAB de Lages. Ele acredita que se a entidade se envolvesse mais nas questões políticas e tivesse um posicionamento mais contundente diante dos casos de corrupção vivenciados atualmente, a tão esperada Reforma Política poderia se tornar realidade e casos de corrupção seriam reduzidos ou até extintos. É por isso, que Menegotto não deu as costas ao que parece ser a maior crise política de seu município, que culminou com a prisão do ex-prefeito Elizeu Mattos, durante a Operação Águas Limpas. A OAB de Lages se envolveu e está acompanhando passo a passo o caso, indicando inclusive um advogado dativo da defesa, Luiz Carlos Ribeiro.
Comandando a entidade que hoje conta com cerca de mil advogados filiados, Menegotto já foi Conselheiro Estadual Suplente na gestão 2007/2009 e Conselheiro Estadual Titular no triênio 2010/2012. Atuou como Procurador do Município de Lages entre os anos de 2000/2002 e como professor universitário entre os anos de 2004/2011 na Universidade do Planalto Catarinense. Aos 42 anos, graduado pela Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), com especializações em Processo Civil e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, está no comando OAB 4ª Subseção de Lages gestão 2013/2015. Confira abaixo, a entrevista.
O que o motivou a concorrer à presidência da OAB de Lages e o que o motiva a comandar uma entidade tão importante como à OAB?
Na verdade sempre fui um apaixonado pela advocacia, certamente pelos mesmos motivos dos colegas advogados catarinenses. A advocacia é um sacerdócio, e não por acaso fui convidado pelo colega João Gabriel Testa Soares a ser seu suplente no Conselho Estadual da OAB/SC em 2007, sem saber até então, confesso, todos os encargos deste honroso assento. Aí que o amor pela advocacia e pela OAB aumentou. Quando me tornei Conselheiro Estadual (2010/2012), foi no dia a dia que ainda mais amante da instituição eu me tornei. Não teve jeito. E neste último período decidi que seria uma missão obrigatória disputar a presidência da OAB Lages. Os trabalhos dentro da OAB te levam cada vez mais para o núcleo desta gigante célula chamada Ordem dos Advogados do Brasil. Temos hoje em Lages, aproximadamente mil advogados vinculados a nossa 4ª Subseção.
Desde que assumiu a presidência, qual foi o principal desafio da entidade?
Sem sombra de dúvidas, a valorização da advocacia é, e sempre deverá ser o foco de todas as diretorias, seja nas Subseções, Conselhos Estaduais e principalmente no Conselho Federal. Sem o advogado e a advogada valorizados, não há exercício pleno da cidadania. Neste sentido é que colocamos a OAB “nas ruas”, se manifestando e agindo em prol da sociedade, pois somente assim as pessoas terão noção da importância da OAB e de seus inscritos, valorizando por via direta a advocacia.
O tema corrupção nunca foi tão explorado no Brasil como nos últimos anos. Como o senhor analisa a corrupção no país de uma forma geral? Há como combatê-la? Onde entrariam as entidades de classe, como a OAB, nesta situação?
A corrupção é o nosso maior inimigo. O País hoje está vivendo algo diferente. Eu diria que a sensação de impunidade está trazendo novas esperanças, apesar de que novas notícias chegam, dia após dia, com escândalos cada vez mais gigantescos.
Não tenho a menor dúvida de que a Reforma Política é o primeiro antibiótico a ser ingerido pela sociedade brasileira. Defendo o financiamento público das campanhas políticas e o aumento para cinco anos dos cargos dos chefes do executivo e do Parlamento, mesmo que assim não deseje o TSE e os TREs. As eleições seriam todas na mesma data, e não mais de dois em dois anos, evitando o desperdício de dinheiro público. Defendo também o fim o instituto da reeleição. A corrupção é troca de favores, porém, com o nosso dinheiro.Quanto à OAB, digo que sinto saudades daquela OAB que exigia a renúncia de presidente do Senado Federal, que se manifestava e agia contra atos de corrupção, mas hoje em dia fico envergonhado com o silêncio incômodo do CFOAB. É inacreditável como a OAB de hoje tem vergonha, medo (ou interesses escusos) de dizer: “A OAB NÃO CONCORDA COM A CORRUPÇÃO; A OAB NÃO GOSTA E REPUDIA OS LADRÕES DO DINHEIRO PÚBLICO”. Simples assim, mas nem isso ela fala. A OAB de hoje não é a OAB que me fez apaixonar por ela. Sem a manifestação da Ordem contra a corrupção estar-se-á retirando uma de suas maiores funções: a defesa da sociedade civil e da boa aplicação das leis.
O município de Lages também vem enfrentando uma situação difícil nos últimos meses por conta da Operação Águas Limpas que culminou com a prisão do prefeito. Como tem sido atuar e vivenciar esta que talvez seja a pior crise política de Lages nos últimos anos?
Com a prisão do prefeito Elizeu Mattos (que permanece detido) estamos perdendo uma chance de ouro no quesito crescimento econômico. Elegemos e reelegemos o governador Raimundo Colombo, mas nosso prefeito está preso. Empresas de grande porte que sinalizaram investimentos recuaram. Enfim, viver isso é muito difícil, pois a autoestima da população despencou. Porém a prisão do prefeito está servindo de exemplo e fazendo com que corruptos contumazes recuem de seus atos espúrios. É como dizer que isso tudo é ruim, mas é bom, entende?
Qual o papel da OAB neste caso? Como lidar com assunto tão delicado sem demostrar parcialidade nas opiniões?
Nossa 4ª Subseção, por ter participado ativamente nestes dois últimos anos de todos os atos de interesse da sociedade, como por exemplo, o combate a corrupção através da Comissão de Moralidade Pública comandada pelo colega Dr. Luis Felipe Khun Göcks, adquiriu respeitabilidade inclusive dos órgãos públicos e da Casa Legislativa. Foi por isso que a OAB foi convidada pela CPP (Comissão Parlamentar Processante) a participar dos atos do processo de impeachment do prefeito Elizeu Mattos. A função da Ordem é de, com total parcialidade, apenas acompanhar e fiscalizar procedimentos que garantam o exercício da ampla defesa e do contraditório, evitando assim nulidades indesejáveis no futuro. Por fim, gostaria de agradecer a oportunidade e de pedir aos colegas o apoio ao trâmite da PEC 389/2014 que tramita na Câmara dos Deputados. A referida PEC visa a inserir nas Turmas de Recursos Estaduais, Turmas de Recursos dos Tribunais Federais e na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, o quinto constitucional. Precisamos oxigenar com a experiência prática da advocacia, esses órgãos julgadores.
A PEC 389/2014 é uma proposição da OAB Lages encampada pela Deputada Federal Carmem Zanotto. Segue aqui o link para acompanhamento da matéria no Congresso Nacional