A resolução conjunta do Gabinete da Presidência/Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplina o retorno gradual do atendimento presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), publicada ontem (16/9), estabelece, além das datas e prazos já anunciados, a adoção de medidas necessárias à preservação da integridade física e da saúde no atendimento e realização de atos jurisdicionais, em decorrência da pandemia da Covid-19. O retorno gradual terá início no próximo dia 23 de setembro,...

Após forte mobilização da advocacia catarinense e intenso diálogo institucional, foi anunciado nesta segunda-feira (14) o retorno gradual das atividades presenciais em todas as comarcas da Justiça Estadual a partir do dia 23 de setembro. Tal medida, pleiteada pela OAB/SC, visa, além da garantia de acesso aos fóruns de todo o Estado – observadas todas as cautelas sanitárias –, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, em especial, o cumprimento de mandados judiciais, a realização das audiências...

Em razão da pandemia, a OAB Blumenau adequou novamente o horário de atendimento na sede da entidade.Assim, o horário de atendimento a partir desta segunda-feira (14), será das 8 às 12 e das 13 às 17h.O atendimento da OAB preferencialmente é realizado virtualmente, pelo telefone e WhatsApp: 47 3323-3310.Lembramos que no site da Subseção, há “botão” que dá acesso ao atendimento direto pelo WhatsApp, basta clicar e iniciar o contato virtual.Alternativamente, o atendimento presencial será...

Uma importante novidade foi anunciada em agosto: o lançamento do edital da 1ª Edição da Revista Jurídica da OAB Blumenau, ano 2020/2021 – “Advocacia nos anos 20”. A iniciativa é liderada cuidadosamente pelos advogados Drs Ademir Cristofolini e Fernando Henrique Becker Silva e os seus adornos traçados neste link. Os interessados em publicar seus artigos jurídicos, mais precisamente textos técnicos-científicos inéditos, podem enviar até o dia 15 de dezembro deste ano e os conteúdos...