A OAB Blumenau e Learned Treinamentos e Capacitação promoverão Curso Prático do PJe Calc, nos termos do que prevê a Resolução 241/2019 CSJT. Este curso foi desenvolvido com base nesta importante ferramenta de cálculos e liquidação de sentenças do Processo Judicial Eletrônico. Uso deste sistema torna-se obrigatório a partir de julho deste ano, no que tange a apresentação de cálculos trabalhistas por parte dos advogados.Os participantes deverão trazer notebook para auxiliar no aprendizado,...

No último dia 14, a presidente da Subseção Maria Teresinha Erbs, ladeada pelo vice, Guilherme Simões de Barros e o tesoureiro Daniel Reginatto estiveram em Florianópolis, para reunião conjunta com a OAB/SC e CAASC.No encontro, o ajuste de importante projeto voltado aos advogados e familiares: a remodelação de espaço de lazer e esportes na sede desta Subseção.A meta é construir uma cancha de bocha, quiosque e quadra esportiva, além de reformar a churrasqueira externa.O recurso virá da venda...

As comissões tem um papel importante dentro e fora da OAB. É um trabalho voluntário voltado para a advocacia e a comunidade. “A participação dos advogados nas Comissões resulta em integração, networking, troca de experiências e em certos casos efetivas entregas em favor da sociedade, fortalecendo a democracia e cumprindo com o mister da Advocacia”, avalia o vice presidente da Subseção, Guilherme Simões de Barros. O coordenador geral das comissões é o advogado Rodrigo Pitrez. Ele destaca que...

O ano de 2020 começa com uma importante medida em defesa da sociedade: violar prerrogativas profissionais da advocacia já é considerado crime. O dispositivo, que entra em vigor a partir desta sexta-feira (3), integra a Lei de Abuso de Autoridade e protege a atuação dos profissionais que trabalham para defender os cidadãos no Judiciário brasileiro. A nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869 de 2019) prevê punição com multa e detenção de até um ano em face de quem violar os direitos de...

A OAB Blumenau firmou nova parceria com vistas ao aperfeiçoamento da classe e receberá o curso sobre a “Reforma da Previdência”. Abaixo, os detalhes do evento: Tema: "REFORMA DA PREVIDÊNCIA – EC n. 103 de 2019: reflexos na concessão, no cálculo e na acumulação de benefícios do RGPS" Justificativa: As regras de concessão, de cálculo e de acumulação dos benefícios passaram a ter profundas alterações com a Reforma da Previdência – EC n. 103/2019. Diante desse cenário, o curso tem por...