Em razão da definição do período de férias coletivas aos servidores da entidade, a sede da Subseção de OAB Blumenau não terá expediente entre os dias 19 de dezembro (inclusive) e 5 de janeiro, retornando o atendimento normal no dia 6. As unidades da OAB localizadas dentro dos Fóruns de Blumenau e Pomerode, respeitarão o expediente forense. Vide aqui e confira. Acesse aqui e confira a Portaria 3530/2019 da OAB/SC.

A presidente da OAB/Blumenau, Maria Teresinha Erbs, participou da 94ª edição do Colégio de Presidentes de Subseções, realizada nos dias 6 e 7 de dezembro, em Gravatal. Na pauta, a discussão sobre os desígnios da advocacia e debates gerais, entre eles, a obrigatoriedade da presença dos advogados nos atos realizados pelo Cejusc, a operação prerrogativas e a implantação do programa Anuidade Zero. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn e lideranças da OAB em todo...

Os boletos da anuidade da OAB/SC já estão disponíveis, em duas modalidades: quota única ou parcelado. Conforme anunciado, o valor não sofreu alteração em relação a anuidade 2019. • Cota única: R$ 910,35 com vencimento em 20/12/2019• Pagamento parcelado em 11 vezes, com valor total de R$ 1.071,00. Vencimento a partir de 10/02/2020. Os jovens advogados tem ainda desconto progressivo que varia de 50 até 10%, do 1º ao 5ª ano de inscrição, respectivamente.Outro ponto importante é que é...

No último dia 29, duas importantes confraternizações natalinas aconteceram na Subseção. Uma foi promovida na sede da entidade e outra, em Pomerode. Advogados, estagiários e familiares realizaram seus respectivos encerramentos, com saboroso almoço e jantar.O presidente da Seccional Rafael Horn esteve no evento realizado nesta cidade, dentre outros convidados.

A partir do dia 20 de dezembro iniciam as merecidas férias da advocacia. Asseguradas por meio do artigo 220 do CPC, ficam suspensos prazos, audiências e julgamentos no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, no TJSC, TRF4 e TRT12. Os prazos processuais penais no TRF4 não serão interrompidos. Confira abaixo como funcionará o recesso nas unidades judiciárias: Plantão na Justiça Estadual A Justiça Estadual funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de...