O atendimento presencial na sede da OAB Blumenau foi retomado no último dia 6 de julho, respeitando todas as precauções para evitar o contágio da Covid-19.A decisão foi anunciada no dia 02, durante a reunião da diretoria, gerida pelo presidente em exercício Guilherme Simões de Barros.O retorno abrange a oferta de todos os serviços habitualmente prestados pela entidade, não apenas os disciplinados na Resolução 07/2020.O atendimento prioritariamente é feito na modalidade virtual, por...

Em razão dos transtornos ocasionados pelas fortes rajadas de vento que atingiram praticamente todas as regiões de Santa Catarina desde a tarde desta terça-feira (30), a OAB/SC elaborou um modelo de minuta para auxiliar os profissionais no requerimento de adiamento de audiência ou julgamento telepresencial, caso necessário. Conforme a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), os temporais desencadearam o maior dano da história na rede elétrica no Estado. Cerca de 1,5 milhão de unidades...

Em razão dos transtornos ocasionados pelas fortes rajadas de vento que atingiram praticamente todas as regiões de Santa Catarina desde a tarde desta terça-feira (30), a OAB/SC requereu a suspensão de todos os prazos, bem como a suspensão dos atos virtuais (audiências e sessões de julgamento) no TJSC, TRT12, TRF4, TRE/SC, bem como nos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE). Para evitar prejuízos às partes em relação às sessões de julgamento telepresenciais, a OAB/SC também oficiou aos...

  A certificação digital é requisito para peticionar eletronicamente e o procedimento é reconhecido por sua segurança operacional.Como o atendimento presencial está diferenciado em razão da pandemia, há duas opções para aquisição do certificado: Opção 1 (sem sair de casa/escritório):• R$ 115,00 – Adquira aqui• Validade 12 meses• Requer mídia criptográfica (cartão/token)• Atendimento por videoconferência – sem sair de casa/escritório!• Não pode ser renovado. Ao terminar a validade é...

A OAB Blumenau ratifica a informação acerca do retorno do atendimento de alguns serviços, desde o último dia 4 de maio. Saiba mais aquiO recebimento de token, realização de biometria, entrega de credenciais, protocolo ou recebimento de documentos e atendimentos referentes à inclusão digital são os serviços prestados mediante agendamento, nos termos da Resolução 07/2020.Lembramos ainda que os prazos administrativos em trâmite no sistema OAB/SC, incluindo Tribunal de Ética e Disciplina e...