Estão abertas as inscrições para o Curso de Direito Previdenciário, a ser ministrado na Subseção. Abaixo, os detalhes: Conteúdo Programático: Análise de todos os benefícios previdenciários à luz da jurisprudência do STF e do STJ, já atualizados de acordo com a MP 871/2019, Reforma da Previdência, bem como as Leis 13.457/2017, 13.135/2015, 13.183/2015 (Regra 85/95) e LC 150/2015. Professor: LEONARDO CACAU é Juiz Federal em Florianópolis/SC. Doutorando em Direito pela PUC/PR. Professor de...

A OAB Blumenau vem se manifestar, de forma oficial, contrariamente aos valores oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para pagamento dos advogados que forem nomeados na modalidade dativa. A OAB possui tabela de honorários a serem praticados, valores estes que foram formulados tomando em conta as particularidades de cada situação, levando em consideração os custos operacionais do advogado, não se justificando a redução do quantum a ser fixado pelo Judiciário. Fixar os...

O Fórum Central da Justiça Estadual passará por reformas estruturais nos próximos meses e com isto alguns remanejamentos serão necessários para que a obra flua da melhor forma possível e naturalmente em menor tempo. Leia mais aqui. Uma destas adequações acontecerá no estacionamento e com isto, haverá a redução de sete vagas dos advogados, provisoriamente.Naquele espaço há as vagas destinadas aos idosos, às pessoas com mobilidade reduzida e às gestantes que continuarão garantidas, sem...

A presidente da Subseção, Maria Teresinha Erbs, e o vice, Guilherme Simões de Barros, participaram no último dia 25, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras de reforma global do Fórum Central da comarca de Blumenau. O ato contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Carina, desembargador Rodrigo Collaço e da juíza diretora do Foro Quitéria Tamanini, o conselheiro estadual da OAB/SC Thiago Albuquerque, entre outras autoridades. "A...

Uma proposta bem descontraída para confraternizar entre colegas foi anunciada pela Comissão de Eventos da Subseção: é o Happy Hour Boteco Legal. O evento será no dia 22, a partir das 19h30, na sede da OAB Blumenau. “A união de boa comida de boteco, música e troca de ideias será a tônica deste evento e contamos com a presença de todos para confraternizar conosco”, salienta a coordenadora da comissão Luciane Dalle Grave. Abaixo, os detalhes deste evento: Happy Hour: o “Boteco Legal”...