Assistência Judiciária Gratuita - AJG O que é O Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC) visa operacionalizar o pagamento dos honorários de peritos, tradutores, intérpretes e defensores dativos nomeados em favor dos beneficiários da gratuidade da justiça, nos processos de competência da jurisdição estadual, de acordo com o disposto na Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura. Os peritos, tradutores, intérpretes e advogados...

Quando o assunto é saúde, prevenção é lei. Este é o lema da Campanha de Vacinação contra a Gripe da CAASC neste ano.Em Blumenau serão ofertados seis dias de atendimento e em Pomerode um.A medida, inédita, visa ampliar ainda mais os atendimentos realizados na Subseção. Campanha de Vacinação Gripe CAASC (Tetravalente) Blumenau - Sede da Subseção22 a 26 de abril: 9 às 13h e das 14h30 às 18h301º de maio (feriado): 9 às 17h - CAASC em Ação Pomerode - Unidade Móvel – Fórum da Comarca de...

As Comissões de Direito Securitário e Direito do Trabalho promoverão palestra conjunta sobre o seguro garantia na Justiça do Trabalho. A iniciativa acontecerá no próximo dia 8 e será inteiramente gratuita e contará com um coquetel oferecido pela Áthina Corretora de Seguros. Abaixo detalhes do evento: Tema: O SEGURO GARANTIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO – Depósito Recursal e Garantia da Execução (arts. 882 e 899, § 11, da CLT)Duração: 1h15Horário: 19hLocal: Sede da SubseçãoPalestrante: Aderbal...

O próximo almoço de confraternização da OAB Blumenau – Sexta Legal – será no dia 26 de abril, sempre com a proposta de integração da classe em almoços mensais na sede da Subseção. O cardápio deste encontro terá opção vegetariana. Os convites já estão à venda virtualmente e você pode adquiri-los clicando aqui. Abaixo detalhes:Sexta Legal – Mês de Abril26 de abril – 12h – Sede da Subseção - R$ 30,00 (bebida inclusa)Cardápio: Costela, maionese, farofa, pão com alho e salada, além de lasanha...

A Comissão de Direito de Família, Criança, Adolescente e Sucessões da OAB Blumenau realizará palestra, em parceria com o IBDFAM SC, a ser ministrada pelo Prof. Rolf Madaleno. O evento acontecerá em maio e pretende discutir acerca da partilha das cotas empresariais na dissolução do casamento e união estável. As vagas são limitadas (170).O coordenador da Comissão é o advogado Maurício Bento e ele destaca que a iniciativa visa abordar esta temática bem atual. “O renomado palestrante é, além de...