A locação por temporada e hospedagem por aplicativo já faz parte do dia a dia de diversas pessoas, mas esta modalidade, ainda peculiar, tem direitos e deveres. Este será o tema tratado na palestra agendada para o próximo dia 1º de outubro, às 19h30, na sede da OAB Blumenau. Os palestrantes serão os advogados Danilo Rodrigues e Felipe Fava Ferrarezi, respectivamente, membro e coordenador da Comissão de Direito Condominial da Subseção. As vagas são limitadas (170) e os convites estão à...

Os desafios na advocacia empresarial e a continuidade do debate sobre o projeto de Vara Especializada em Direito Empresarial, serão temas de reunião na OAB.A Comissão de Direito Empresarial da Subseção estará reunida no próximo dia 23, às 19h. Na pauta, temas latentes à advocacia.A convidada deste encontro será a juíza diretora do Foro Estadual Dra. Quitéria Tamanini Péres, que destacará as medidas que estão sendo implantadas no Fórum Estadual e na 1ª Vara Cível, unidade em que atua como...

Apoiar a proposição da comissão de reformulação do regramento interno relativo ao Quinto Constitucional, ampliando e democratizando a escolha dos representantes da OAB nos tribunais. Esta foi uma das deliberações do último Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC que aconteceu neste fim de semana, em Itá.A presidente da Subseção e integrante da comissão especial do Quinto Constitucional, Maria Teresinha Erbs, fez a explanação sobre o tema no encontro, Fruto de estudos do grupo de...

A 3ª Edição do “Diálogos de Direito de Família” acontecerá no dia 26 de setembro, às 19h, na Subseção. O tema central será sobre multiparentalidade e pensão alimentícia dos filhos e a participação proporcional da renda dos pais. A iniciativa é da Comissão de Direito de Família, Criança, Adolescente e Sucessões da Subseção, liderada pelo advogado Maurício Bento, e a meta é repetir o sucesso das edições anteriores do evento, reunindo magistrados, promotores, servidores, professores e...

A importância do Cooperativismo de Crédito e do Case de sucesso da VIACREDI. Este é o tema que trará o Presidente da Viacredi e da Central AILOS, Sr. Moacir Krambeck à OAB, no próximo dia 30.O convite foi feito pela Comissão de Direito Cooperativo da Subseção.Na sequência desta fala inaugural, o projeto do livro Coleção Grandes Temas da Advocacia – OAB/SC – Volume Comissão de Direito Cooperativo vai compor a pauta de trabalho da comissão.Outro ponto alto do encontro versará sobre o curso...