Após mobilização da OAB/SC, TJSC acolhe pleito da advocacia e anuncia retomada gradual das atividades presenciais a partir do dia 23 de setembro
Após forte mobilização da advocacia catarinense e intenso diálogo institucional, foi anunciado nesta segunda-feira (14) o retorno gradual das atividades presenciais em todas as comarcas da Justiça Estadual a partir do dia 23 de setembro.
Tal medida, pleiteada pela OAB/SC, visa, além da garantia de acesso aos fóruns de todo o Estado – observadas todas as cautelas sanitárias –, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, em especial, o cumprimento de mandados judiciais, a realização das audiências...