Uma atitude singular em meio a pandemia de Coronavírus foi vivenciada nesta tarde (27) pelos representantes da OAB Blumenau, o coordenador da Comissão de Segurança Pública da Subseção, Rodrigo Novelli e o presidente do Conselho da Comunidade de Blumenau, Marco Antônio André.Eles recolheram mais...
Mais uma ação em prol da advocacia catarinense. Os profissionais que possuem previdência pelo OABPrev-SC – a previdência complementar da advocacia catarinense com mais 8500 participantes – poderão prorrogar por até 90 dias as parcelas mensais do plano de previdência sem deixar de ser...
O recebimento da credencial profissional é um dos momentos mais importantes para quem vai iniciar a carreira na advocacia e, consciente desse marco, a OAB/SC informa que os jovens advogados e jovens advogadas já podem acessar o documento digital. O acesso se dá por meio do aplicativo ‘Carteira...
A catarinense e conselheira federal pela OAB/SC, Sandra Krieger Gonçalves, é nomeada e fará parte como membra do grupo de assessoramento do Comitê de Crise COVID-19 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A confirmação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (27) em resolução que...
A OAB/SC, por meio da Comissão do Direito do Trabalho, requer ao TRT12 a fixação de prazo de 15 dias para advogados e advogadas apresentarem defesas de procedimentos jurídicos correspondentes a milhares de jurisdicionados. Isso porque o artigo 4-A da Portaria Conjunta n.85/2020 que se encontra...
Nesta sexta-feira (27), o projeto da OAB/SC, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), de levar conhecimento à advocacia catarinense durante o período de combate ao Coronavírus no país atinge a marca de sete cursos e, para encerrar a agenda desta semana, a Seccional promoverá aula...
Em defesa das relações de consumo e econômicas durante a crise Coronavírus em Santa Catarina, a OAB/SC, através das Comissões de Direito do Consumidor e de Direito Empresarial, oficiou às entidades representativas da indústria e comércio para implementar uma campanha conjunta no sentido de...
A JFSC divulgou os contatos atualizados das Subseções Judiciárias do interior, em razão do Covid19. Vide aqui.
No último dia 20, a OAB/Blumenau requereu a suspensão dos prazos em curso nos processos administrativos no âmbito das Administrações Públicas municipais, vinculadas à Subseção, ressalvadas aquelas questões urgentes envolvendo, sobretudo, a concessão de benefícios aos cidadãos, primeiramente até...
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social divulga orientações úteis à classe: Visando preservar a saúde de cidadãos e servidores, houve suspensão do atendimento presencial nas agências do INSS, inicialmente, até 30/04/2020, decorrente de pandemia do coronavírus (COVID-19). Diante disso,...