A sede da OAB Blumenau foi local escolhido pela CAASC para promover uma importante ação aos advogados, no último dia 13. O evento foi organizado para realização de testes rápidos de Covid 19 com valores diferenciados aos inscritos e dependentes.Foram contabilizados mais de 80 testes, realizados...
O Poder Judiciário de Santa Catarina, diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direto e jurisdicionados e assim manter os...
A advocacia catarinense está convidada a prestigiar a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi aos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022, no dia 27 de agosto, às 17h. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do STJ...
A Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, através da Portaria 64/2020 CGJ, determinou a realização de correições virtuais em algumas comarcas. Assim restou designada a correição, entre os dias 17 de agosto e 16 de outubro, em duas unidades de Pomerode: 1ª e a 2ª Vara.Importante frisar...
  O prefeito municipal Mário Hildebrandt divulgou na tarde do último dia 12, novas orientações acerca do funcionamento de diversas atividades em Blumenau. Vide a tabela aqui.A medida é válida a partir do dia 17 de agosto.O atendimento na OABO horário de atendimento, na sede da OAB Blumenau,...
Foi lançado no dia 13 de agosto, o novo Plano de Saúde Odontológico CAASC! Com valores reduzidos para os advogados, advogadas e dependentes, a mensalidade sairá por apenas R$28,50 por pessoa!O plano tem abrangência nacional e não possui carência para atendimentos de urgência e emergência! Para...
O Juiz Federal e Doutorando em Direito (PUC/PR e UCP/PT), Prof. Leonardo Cacau vai ministrar novo mini curso no próximo dia 25 de agosto, às 19h30, de forma on-line (plataforma Zoom).Serão abordadas as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) na Pensão por Morte, como os...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A...
  Em razão da pandemia de Covid-19, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho estão atuando integralmente em teletrabalho. O atendimento ao público funcionará no âmbito deste Tribunal, por via remota, no horário do expediente forense regular, nos dias úteis, das 12h às...
A OAB/SC, por meio da Comissão de Igualdade Racial, reiterou seu repúdio a toda a manifestação de racismo e requereu providências para apuração dos fatos ligados à sentença proferida pela magistrada Inês Marchelek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. Confira a íntegra da manifestação: A...