A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgaram, nesta segunda-feira (11), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXI Exame de Ordem Unificado.Clique aqui para...
Informamos com pesar o falecimento da advogada Luciana Paslauski - OAB/SC 55.086. O velório ocorrerá das 13h00 às 17h00, nesta data (17.12), no Neuhaus Crematório e Capelas (antigo Crematório Vaticano - BR-470, nº 3.022).
A Terceira Seção do Supremo Tribunal de Justiça - STJ entendeu que configura o crime tipificado no artigo 205 do Código Penal a atuação de advogado com a inscrição na OAB suspensa, após reconhecimento de infração pelos órgãos disciplinares, em processo administrativo. A relatora foi a Ministra...
Uma importante novidade foi anunciada em agosto: o lançamento do edital da 1ª Edição da Revista Jurídica da OAB Blumenau, ano 2020/2021 – “Advocacia nos anos 20”.A iniciativa é liderada cuidadosamente pelos advogados Ademir Cristofolini e Fernando Henrique Becker Silva e os seus adornos traçados...
A presidente da OAB Subseção Blumenau, Dra. Maria Teresinha Erbs, visitou o Tenente-coronel Ricardo Alves da Silva, novo comandante da 7ª Região da Polícia Militar. Na pauta, assuntos de interesse da comunidade em relação à segurança pública e outros temas correlatos. A 7ª Região de Polícia...
A data foi estabelecida através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. Tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.#diadajustica
A Corregedoria Geral da Justiça Estadual, por meio da Circular n. 361/2020, recomendou a Juízes de Direito de Primeiro Grau de Jurisdição a expedição de portaria fixando critérios para ampliação da atuação da advocacia dativa, através da regulamentação da nomeação de advogados para ajuizamento...
O OABPrev-SC está com projeto super importante voltado aos jovens advogados, um incentivo aos profissionais com até cinco anos de inscrição. Basicamente consiste em aportes no plano de previdência complementar para os novos colegas e garantirá direito a até R$ 300 de crédito ao profissional que...
Decisão judicial do dia 20/11 determinou o cumprimento do acórdão do TRF4 que havia decidido pela ausência de responsabilidade da OAB/SC pelo pagamento de multa cominatória de aproximadamente R$ 2,4 milhões. A Justiça Federal determinou a extinção da execução e a imediata liberação da caução...
A OAB-SC lançou o e-book “CORONAVÍRUS: O que fizemos em defesa da advocacia e da cidadania nestes 265 dias?”. Faça o download aqui.