Comissões

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A comissão “OAB por Elas” tem o objetivo de oferecer amparo à mulher em situação de violência, através de atendimento resolutivo, feito por advogadas voluntárias.
O projeto consiste em prestar assistência gratuita e voluntárias às mulheres de baixa renda, norteando sobre os encaminhamentos necessários para que a vítima, seja efetivamente acolhida e possa ter o atendimento psicológico, jurídico e assistencial necessário para seguir a vida.
Em caso de ação judicial, estas mulheres também contarão com o acompanhamento jurídico importante, prestado pela Defensoria Pública. Elas também receberão suporte e acolhimento, oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMUDES.
No primeiro momento, os atendimentos serão realizados pelas advogadas na Delegacia e acontecem nas segundas-feiras, das 9 às 17h. Uma escala será atualizada mensalmente.
Este projeto é coordenado pela advogada, Marilaine Ribeiro de Oliveira.
Todas as advogadas interessadas que aderirem ao projeto, receberão um curso com as informações pontuais sobre este atendimento. Lembrando que o serviço é voluntário e neste momento, não se destina a propositura de ações, mas sim de um atendimento jurídico-social.

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Presidente Marilaine Ribeiro de Oliveira

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Regulamento Projeto OAB Por Elas

Fluxograma

Formulário de Atendimento DPCAMI

Plano de Ação - Ano 2023 - OAB Por Elas


Agenda de reuniões
 
17/01/2023 - 19h - Sede da Subseção 
14/02/2023 - 19h - R. São Paulo, 2423 - Victor Konder, Blumenau - SC*
14/03/2023 - 19h - Sede da Subseção 
11/04/2023 - 19h - Sede da Subseção 
09/05/2023 - 19h - Sede da Subseção 
13/06/2023 - 19h - Sede da Subseção 
11/07/2023 - 19h - Sede da Subseção 
15/08/2023 - 19h - Sede da Subseção 
12/09/2023 - 19h - Sede da Subseção 
10/10/2023 - 19h - Sede da Subseção 
14/11/2023 - 19h - Sede da Subseção
12/12/2023 - 19h - Sede da Subseção 

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