Comissões

Atribuições:

• Auxiliar na qualificação dos profissionais do Direito para compreenderem os novos desafios jurídicos na área da diversidade sexual e gênero;
• Intensificar os debates sobre a diversidade sexual, trazendo à tona informações pertinentes na busca pela igualdade e pelos direitos da população LGBTQIA+ evidenciando os Direitos da Diversidade Sexual, em especial, o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas;
• Promover debates, estudos, cursos, seminários e outras atividades científicas objetivando a análise, o aprimoramento da matéria da diversidade sexual e de gênero;
• Cooperar com o Poder Público no desenvolvimento de políticas públicas necessárias ao segmento LGBTQIA+;
• Combater toda e qualquer forma de discriminação, fazendo garantir os direitos Constitucionais de qualquer cidadão, através de mecanismos de conscientização e sensibilização da sociedade, de forma que a inserção das relações homoafetivas e suas consequências no cotidiano se tornem cada vez mais naturais e dinâmicas;
• Acompanhar os avanços legislativos no que diz respeito aos direitos LGBTQIA+ e à diversidade sexual salientando que o direito de opção sexual está compreendido no exercício de cidadania de cada indivíduo;
• Firmar parcerias com outros organismos e instituições públicas e privadas, entidades nacionais e internacionais em defesa da comunidade LGBTQIA+ quando pertinente;
• Fomentar a produção acadêmica sobre o tema da diversidade sexual e de gênero;
• Desenvolver atividades e planejar eventos em parceria com as demais Comissões temáticas da Subseção;
• Envolver-se nos projetos que englobam a matéria da diversidade de gênero realizados pelas demais comissões desta Subseção;


20220311 comissoes 1

COORDENADORA ROSANE MAÇANEIRO

Informações da comissão:

Ata da Reunião 04.04.2022

Ata da Reunião 26.04.2022

Plano de Ação 2022

Fale com a Comissão

 


captcha