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Começa no dia 20 de junho o 4º Ciclo de Implantação do Sistema de Automação Judicial - SAJ/SG5 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que mudará o processo de peticionamento físico para eletrônico. A partir disso, os processos deverão ser protocolados somente via portal e-SAJ. Por questão de...

No último dia 8, o Prof. MSc Marcus Vinícius Motter Borges ministrou o terceiro módulo do Curso Completo da ESA sobre NCPC, nesta Subseção. O “Cumprimento de sentença e execução” foi o tema central da apresentação. As inscrições estão encerradas desde o último dia 28 de abril e tão logo seja...

A campanha, que busca coletar livros, telas e tinta acrílica, bem como adubo e mudas, para serem usadas no plantio de hortaliças, nasceu da visita feita pela vice-presidente da Subseção, Maria Teresinha Erbs, às unidades do Casep e da Casa Semiliberdade em Blumenau. Ela estava acompanhada pelo...

  A OAB/SC decidiu através da Resolução nº 04/2016, regulamentar o Programa de Recuperação de Receitas. A medida visa principalmente regularizar a situação dos advogados inadimplentes.O programa permite a redução progressiva dos juros de mora e da multa, com base na data de adesão ao...

No próximo dia 18 de junho, será realizada a “Jornada Blumenauense de Direito Previdenciário” com seletos palestrantes, no auditório da Faculdade Uniasselvi (Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 143). A comissão organizadora ofereceu dez inscrições para sorteio. O sorteio dar-se-á no dia 17, às...

Confirmado! Será na quinta-feira (23 de junho) a solenidade de entrega das carteiras a 16 profissionais. A cerimônia será às 11h, na sede da OAB Blumenau e é aberta aos familiares, amigos e demais interessados. Os novos colegas serão recebidos pelos dirigentes da entidade e na ocasião prestarão...

Atendimento prioritário às mulheres advogadas e partes gestantes, lactantes e acompanhadas de crianças de colo. Este é um dos pleitos da comissão Mulher Advogada da Subseção. Em reunião realizada no último dia 9, as coordenadoras Odacira Nunes e Melissa Wolff discutiram sobre as principais ações...

Resolução conjunta assinada pelos secretários da Casa Civil, Segurança Pública, Justiça e Cidadania e Fazenda (Resolução nº 2, de 07/06/2016) informa que os advogados nomeados para acompanhamento de audiências de custódia serão pagos exclusivamente por meio de depósito nas agências do BANCO DO...

Durante o encontro serão apresentados o relatório quadrimestral do Observatório Social e as metas fiscais da Prefeitura de Blumenau. Nesta quinta-feira (16), ocorre uma Audiência Pública conjunta de Prestação de Contas do Observatório Social de Blumenau e da Prefeitura Municipal. O evento...

  A partir do dia 1º de julho, o controle de acesso ao estacionamento privativo dos advogados no Fórum Central desta Comarca será feito através de cancela. A decisão foi tomada pelo Conselho da Subseção no último dia 03 e visa garantir que seja respeitado o uso deste espaço pela classe. A...