A “não obrigatoriedade" é mantida até abril. A prova de vida digital por biometria facial já é uma realidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir desta terça-feira (23.02). A solução foi implantada em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo...
A criação da lei que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia foi a pauta do encontro entre o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a presidente da Subseção de Blumenau, Maria Teresinha Erbs, e o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, na tarde desta segunda-feira (22.02)....
Em virtude do feriado de Carnaval, não haverá expediente forense nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho nos dias 15 e 16 fevereiro (segunda e terça-feira). O TRT 12ª Região não terá expediente também no dia 17, nos termos do art. 184 do Regimento Interno. A Subseção de Blumenau irá...
A Subseção OAB Blumenau, por seu vice-presidente, Guilherme Simões de Barros, esteve presente no encontro em que foi apresentado o projeto "Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica''. Estiveram reunidas na ACIB as entidades que fazem parte do G6 (Acib, CDL, OAB, Ampe, Codeic e...
Nesta terça-feira (09.02) a Subseção recebeu a visita institucional do novo comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Blumenau, o tenente-coronel Cleber Pires. Ele foi recebido pela presidente Maria Teresinha Erbs e pelo diretor Daniel Reginatto. Na pauta da reunião, tratativas...
Após um período de interrupção em virtude da pandemia, as palestras da Comissão OAB vai à Escola retornam presencialmente a partir de amanhã (04.02), respeitando todos os protocolos e orientações de órgãos da saúde. A instituição escolhida para o retorno foi o colégio Dr. Blumenau, em Pomerode....
No dia 3 de fevereiro ocorreu mais uma entrega de carteiras aos novos advogados, efetuada de forma individual, respeitando todos os protocolos e orientações de órgãos da saúde.⠀As credenciais foram entregues pela presidente da Subseção de Blumenau, Maria Teresinha Erbs, e pelo vice-presidente,...
Inscrições: Whatsapp da OAB (47 3323-3310), com Dani ou Andréia. Duração e horários: 4 períodos de 3h, nos dias 01/03 - 04/03 - 08/03 - 11/03, das 17h00 às 20h00. Local: Sede da OAB Valor por pessoa: R$ 240,00 (10% de desconto para advogados inscritos)   OBJETIVO...
A OAB Subseção Blumenau recebeu a visita institucional do Coronel Ricardo Alves da Silva, que deixou a 7ª Região da Polícia Militar, área formada por 44 municípios do Vale e Médio Vale do Itajaí. Ele está assumindo a Assessoria Militar na Assembleia Legislativa em Florianópolis. Com 49 anos, há...
O 99° Colégio de Presidentes da OAB/SC realizado na quinta-feira (21), de forma híbrida, reuniu os dirigentes das 50 subseções do Estado. O encontro contou com a participação da presidente da OAB Blumenau, Maria Teresinha Erbs (foto). Após o encerramento dos trabalhos, foram divulgadas as...