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O tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho diminuiu 97 dias em 2012 - foi de 569 para 472 dias. A redução antecipou em dois anos uma meta estabelecida pelo tribunal para ser atingida em 2014. O índice do tempo médio de tramitação é um indicador da primeira meta...

Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal, uma nova modalidade de pesquisa de conteúdo está disponível na página eletrônica da Corte. O objetivo do serviço é facilitar a busca por informações sobre quaisquer temas de interesse do usuário, publicados no...

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Guias/Boleto Preparo Preparo TRF 4ª Região Protocolo Unificado Recurso ao Supremo Tribunal Federal Recurso ao Superior Tribunal de Justiça Guias de Atos Comuns e Isolados Solicitação de guia para recolhimento de custas judiciais de processos do Primeiro Grau (Comarcas) Solicitação...

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O Justiça Aberta é um sistema de consulta que facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a localização de varas cíveis, tribunais, cartórios e outras instituições a serviço do sistema judiciário do Brasil e sobre relatórios de produtividade das secretarias processuais. O banco de dados...

PJe na Capital: falta uma semana! Canal de envio de petições vai depender do sistema em que processo foi autuado Dentro de uma semana, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para servir de modelo a todo o Judiciário, começa a funcionar no...

O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados (Foto: Eugenio Novaes) A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4484/12, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ação civil pública. O...

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, para participar, nesta quinta-feira (24), às 19h, em Florianópolis, da solenidade de posse dos novos integrantes da diretoria da Seccional da...

Para utilizar o peticionamento eletrônico dos tribunais o advogado deverá adquirir 1 (um) certificado digital e 1 (um) suporte para gravação do certificado. Advogados com carteira da Ordem emitida após Junho/2011 podem adquirir o certificado digital e a leitora de certificado diretamente...