Preocupada em dar visibilidade e facilitar o acesso às informações contidas no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau, a Comissão da Moralidade Pública da OAB Blumenau está promovendo o 2º Evento de Capacitação Popular para o Controle Social da Administração Pública Local.
Esta atividade tem como público-alvo a imprensa, que é quem tem a responsabilidade de noticiar os fatos e aos advogados que precisam se informar do que acontece na cidade.
O evento visa, portanto, a demonstrar como funciona o Portal da Transparência, como buscar dados no Portal e ouvir sugestões para torná-lo mais acessível e de fácil entendimento para de fato, contribuir no controle dos atos do poder público.
A capacitação contará com uma palestra abordando os fundamentos constitucionais e a estrutura legislativa em que se inseriu a Lei de Acesso à Informação e uma oficina prática para tirar dúvidas e aprimorar o serviço.
Data: 12 de maio
Recepção: 18h30min, com café de boas-vindas
Início das palestras: 19h
Local: sede OAB Blumenau
Público-alvo: imprensa e advogados
Inscrições: um quilo de alimento não-perecível a ser entregue no dia do evento
Para facilitar a capacitação, sugerimos que os interessados em participar do evento enviem perguntas antecipadamente. A ideia é tornar mais dinâmica a apresentação. Inscreva-se e envie sua pergunta por meio deste link aqui
Cronograma do evento
1- Abertura: composição da mesa de autoridades
2 – Palestra: “O Direito Fundamental do Cidadão à Informação” – Lei de Acesso à Informação – 20 minutos
3 – Oficina prática: Tire suas dúvidas sobre o Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau