O dia 10 de setembro foi especial para a OAB Blumenau. Neste dia, foi criado oficialmente o Grupo de Estudos sobre Processos Eletrônicos. A iniciativa foi idealizada pelos integrantes da Comissão de Tecnologia da Informação, advogados Marlon Marcelo Volpi, Christian Marlon Panini de Carvalho, Harry Ern Júnior e João Paulo Meurer.
Para dar início aos trabalhos, o juiz auxiliar da presidência do TJSC Dr. André Alexandre Happke abordou a temática do processo digital no Judiciário Catarinense, através do caminho trilhado e perspectivas transformadoras. Na apresentação, o magistrado falou sobre o estágio atual do processo digital e ferramentas destacadas (atuais e em desenvolvimento), prospecção de novas ferramentas e consequências futuras. “Todas as unidades em que foi implantado o sistema de processo digital no PJSC (SAJ5) estão em pleno funcionamento, desde 2006. Há dificuldades momentâneas e outras mais demoradas, mas nada está parado, nada deixou de ser feito. A própria capacidade técnica só vai aumentar e realmente estar pronta com a efetiva utilização”, finalizou. Veja fotos aqui
Abaixo, alguns apontamentos citados:
- Digitalização: Desde novembro de 2014, com a instalação do SAJ 5 em todas as unidades de 1º grau (varas e juizados), 100% dos processos novos entram no formato digital em Santa Catarina. Existe ainda, um grande acervo de processos físicos (em papel), mas digitalização destes processos é acelerada no primeiro grau. Neste estado, há dez varas 100% digitais.
- Desafio: O que há de ser observado é a dificuldade de se categorizar cada fase do processo, este procedimento é humano e requer conhecimento específico. O scaneamento em massa é simples.
- Automação: Eliminar atividades meramente burocráticas, que geram "tempo morto" e "gargalos", diminui tempo em que os processos fiquem em cartórios e rapidamente estejam disponíveis aos juízes para decisões, é um dos objetivos alcançados com a automação de procedimentos. Um exemplo clássico e já vivenciado é a juntada de AR. Anteriormente este procedimento não era mecanizado e despendia muito tempo. De igual modo, almeja-se a juntada e a relação automáticas.
- Vantagens: Os benefícios do Processo Eletrônico são muitos, dentre os quais se destaca a redução dos custos processuais para o TJ/SC e a redução do tempo de tramitação dos processos, ganho este não só para o TJ/SC, mas para os jurisdicionados. Estima-se que um servidor poderá atender até 12 mil processos digitais.
- Curiosidades: Cerca de 30 % do tempo total que o processo tramitava no meio físico, dependia de intervenção humana e o tempo restante, outros 70%, o processo ficava concluso. Com o processo digital este tempo ocioso diminui consideravelmente e o torna muito mais célere. Estima-se que são 8 mil usuários internos, além os usuários externos, tais como advogados, promotores, defensores, peritos e procuradores.
- Modalidades: Tele trabalho e trabalho remoto. O TJSC iniciou em agosto deste ano, a implantação do Programa de Teletrabalho para servidores do Judiciário. A iniciativa vai ao encontro da proposta de ato normativo aprovado pelo CNJ no mês anterior. A ideia é que com o teletrabalho se consiga medir melhor o desempenho e produção dos servidores, em contraste com a metodologia atual, que se baseia nas horas trabalhadas e não em metas de desempenho.
- Novos rumos: O Tribunal criou recentemente “Comitê de Gestão de Criatividade” para incentivar novas práticas e objetiva a participação de magistrados e servidores na apresentação de ideias e projetos para melhoria dos serviços internos e externos da máquina administrativa e judiciária, para a otimização do atendimento e para a satisfação das necessidades dos usuários da Justiça.
- Índice: Abaixo, o índice de processos digitais nas unidades de Blumenau e Pomerode – Ano 2014 – Mês de Referência Setembro:
