O secretário geral da Subseção e representante titular da OAB no Conselho Municipal de Planejamento Urbano Julio César de Souza participou dia 24 de setembro do ato de lançamento do processo de revisão do Plano Diretor do Município. O evento ocorreu no Teatro Carlos Gomes. Na oportunidade também foi assinatura do Decreto 10.740, que institui o Centro de Pesquisa Urbanística e Acervo Técnico de Blumenau (CPA), uma recriação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippub).
O processo de revisão compreende quatro etapas. Entre elas, estão as audiências públicas programadas para o período entre 28 de outubro e 7 de dezembro.A comunidade poderá participar das audiências. Abaixo o calendário de audiências.
O regimento das audiências e a proposta metodológica de revisão do Plano Diretor de Blumenau estão disponíveis neste link. A comunidade tem de 24 de setembro de 2015 a 31 de maio de 2016 para enviar sugestões de melhorias ao documento para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Confira os locais das Audiências Públicas:
Dia 28 de setembro - às 19h
Tema - Mobilidade Urbana
Local: Escola Técnica de Saúde, rua 2 de Setembro, 1.510, Itoupava Norte
Dia 05 de outubro - às 19h:
Tema - Habitação e Regularização Fundiária Desenvolvimento Social
Local: Escola Técnica de Saúde, rua 2 de Setembro, 1.510, Itoupava Norte
Dia 28 de outubro - às 19h
Tema - Patrimônio Histórico e Cultural, Turismo e Lazer e Desenvolvimento Econômico
Local: Ampe, rua Humberto de Campos, 245, Velha
Dia 10 de novembro - às 19h
Tema - Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e Prevenção de Desastres
Local: Escola Técnica de Saúde, rua 2 de Setembro, 1.510, Itoupava Norte
Dia 23 de novembro - às 19h
Tema - Estatuto da Cidade
Local: Escola Técnica de Saúde, rua 2 de Setembro, 1.510, Itoupava Norte
Dia 07 de dezembro - às 19h
Tema - Uso e Ocupação do Solo,
Local: Escola Técnica de Saúde, rua 2 de Setembro, 1.510, Itoupava Norte
Foto: Osiris Reis