Morosidade no processo de habilitação para adoção. Este foi tema central da reunião entre representantes da OAB e a juíza da Vara da Infância e Juventude Simone Faria Locks e o promotor Dimitri Fernandes realizada no Fórum Central na tarde da última terça-feira (03).
Segundo expediente apresentado pelo Grupo de Estudos e Apoio a Adoção de Blumenau com relatos de todas as situações que tornam o processo de habilitação para adoção nesta comarca demasiadamente moroso, a OAB ratificou os pleitos apresentados e propôs a criação de um núcleo formado entre a OAB, GEAAB, Poder Judiciário e Ministério Público para discutir tratativas e encaminhamentos necessários para garantir que este procedimento seja mais célere e efetivo, amparado no Estatuto da Criança e Adolescente.
O presidente da Subseção Romualdo Paulo Marchinhacki e a vice Maria Teresinha Erbs foram informados dos encaminhamentos já adotados por aquela unidade jurisdicional para resolver a questão do laudo psico-social, necessário para instruir o processo de adoção.
Outros assuntos correlatos às crianças e adolescentes foram tratados na oportunidade, a exemplo de ações conjuntas a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário, Ministério Público e OAB no próximo dia 25 de maio, designado como o Dia Nacional da Adoção.
Confira a íntegra dos ofícios 265 e 266/2016