O controle de acesso ao estacionamento privativo dos advogados no Fórum Central desta Comarca é feito através de cancela, visando garantir que seja respeitado o uso deste espaço pela classe. A Resolução 03/2016 disciplina o procedimento.
Importante salientar que os profissionais inscritos nesta Subseção poderão entrar na área mediante a aquisição de tags. O tempo máximo para utilização ordinária e individual de cada uma das vagas privativas é de duas horas diárias.
O efetivo controle é realizado conjuntamente pelos próprios usuários, que preencherão uma lista disponível na sala destinada à OAB com dados pessoais e do veículo, além do horário de entrada e saída. E também pela instituição que, rotineiramente, por preposto seu, avaliará a correspondência entre a declaração prestada (listagem) e a situação in loco e assim controlar e evitar eventuais desvirtuamentos de toda a ordem. Este controle está limitado apenas à rotatividade do estacionamento. Veja formulário aqui.
"A medida proporciona maior controle e rodízio nas vagas de estacionamento e, por conseguinte, a utilização por um maior número de profissionais”, finaliza o presidente da Subseção Romualdo Paulo Marchinhacki.
Os tags são comercializados no posto de atendimento da Subseção do Fórum Central. Saiba como adquirir aqui.