As inscrições estão abertas para próximo curso telepresencial da ESA na Subseção. Confira e inscreva-se!
Curso Telepresencial "A reforma previdenciária: aspectos pontuais”
Palestrantes: AASP (Associação dos Advogados de São Paulo)
Datas: 13, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2017
Horário: 19h Telepresencial
Local: Auditório da Subseção de Blumenau
Endereço: Rua dos Advogados, 180, Água Verde, Blumenau - SC
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de BLUMENAU
Taxa de Participação: (A) ADVOGADO: R$100,00 - (B) ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$40,00 e (C) OUTROS PROFISSIONAIS: R$160,00
Inscreva-se aqui
COORDENADOR: Adilson Sanchez
CARGA HORÁRIA: 8 horas-aula
Programação
13/2 – segunda-feira
Leitura e interpretação das propostas que visam às alterações nos benefícios previdenciários do regime geral, especialmente das aposentadorias e da pensão por morte. O acúmulo de benefícios. A melhor época para se aposentar, o cálculo do benefício, as regras de transição e o direito adquirido.
Adilson Sanchez
14/2 - terça-feira
O servidor público. A contagem recíproca do tempo de serviço. Os apontamentos pontuais relativos ao RPPS. O valor do benefício. A paridade e integralidade. O acúmulo de benefícios. O estudo das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005 comparadas à PEC da Previdência. As regras de transição. A aposentadoria e pensão após a implementação do regime complementar.
Des. Marisa Ferreira dos Santos
15/2 – quarta-feira. Benefício assistencial: natureza, requisitos, análise de casos concretos. Idade mínima. Conceito de renda. Conceito de família. Acumulação com benefício previdenciário e outros. Valor. Conceito de deficiência e idade avançada. Danielle de Mello Basso
16/2 – quinta-feira
Estudo dos grupos vulneráveis e os reflexos produzidos pela PEC da Previdência, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ricardo Chaccur