O coordenador da Comissão de Moralidade Pública da Subseção e diretor do Observatório Social de Blumenau, Jorge Leandro Lobe, participou do encerramento da Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção, no último dia 26.
Na oportunidade o prefeito Napoleão Bernardes assinou o Decreto 11306, que institui o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal. Veja decreto aqui.
O evento contou ainda com a palestra sobre “A importância da Lei de Acesso à Informação e do Controle Externo”, ministrada pela coordenadora de Pesquisa da ONG Transparência Brasil Juliana Sakai.
O membro da comissão de Moralidade, conselheiro e coordenador da comissão de Transportes da Subseção, Christian Panini, também participou deste encontro, assim como autoridades e convidados.
A OAB ainda esteve representada no último dia 25 por ocasião da palestra sobre compliance, controle interno, transparência e ouvidoria, ministrada pelo ex-ministro chefe da controladoria geral da União (CGU) Jorge Hage. Saiba mais aqui.
Na abertura da semana, segunda, dia 22, a OAB participou do lançamento do novo Portal Transparência da Prefeitura, visto que a entidade e OSBLU contribuíram na elaboração do novo Portal, com sugestões e acompanhamento. Confira aqui
E ainda a OAB Blumenau sediou a capacitação popular para o novo Portal Transparência da Câmara, também no dia 22. Confira aqui.
O saldo foi positivo e a meta da Semana foi alcançada: qualificar os servidores públicos e informar a população das ações que estão sendo tomadas pela gestão pública e disponibilizar à população um novo Portal Transparência.
Foto: Michele Lamin