O Meio Ambiente e o Sistema Jurídico, relações muito além do que diz a norma. Este foi o tema do ciclo de palestras sediado na Fundação Universidade Regional de Blumenau, no último dia 12. O evento teve como objetivo debater a questão temas jurídico-ambientais contemporâneos e fez parte da programação do Junho Verde.
A mesa foi composta pelos advogados Ricardo Murilo da Silva, Gabriel Bertoluci, Marco Antônio Linhares, Mayane Baumgartner, Ana Luiza Momm Ponsam e Gabriel Severo que integram a comissão de Meio Ambiente da Subseção, sob a coordenação do Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto.
Entre os temas debatidos estavam: a necessidade da visualização do meio ambiente equilibrado como direito fundamental; responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; a importância do licenciamento ambiental e a nova Lei Geral. Também teve o estudo de caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul /SC, como sugestivo título de "Incêndio acidental? Isso não muda a sua responsabilidade ambiental”!
Na oportunidade foi apresentada a nova composição da Comissão de Meio Ambiente e de Sistema de Gestão Ambiental, empossados no dia 24 de maio, e, designados para a realização da formulação da nova política de Gestão Ambiental e do Sistema de Gestão Ambiental da FURB. A Comissão é composta pelos seguintes representantes: Ana Lucia Tomaz, Flávia Keller Alves, Kátrin Aline Osti, Mariléia Schubert, Nicolau Cardoso Neto, Rose Mary Grether e Samuel Paulo Müller.
“A iniciativa foi producente, com muita qualidade técnica. A participação dos advogados oportunizou a integração no seio acadêmico e integrou as comemorações alusivas ao Dia do Meio Ambiente”, avaliou o coordenador a comissão de Meio Ambiente da Subseção, Nicolau Cardoso Neto.
