As atualizações propostas na legislação processual penal, contidas no Projeto de Lei nº 8045/2010, serão objeto de encontro na Subseção, no próximo dia 13 de novembro. A meta do evento é propor desde a compreensão das mudanças iminentes à análise da evolução perante as demandas sociais atuais.
Intitulada “Diálogos sobre o novo Código de Processo Penal”, a iniciativa será liderada pelo promotor de justiça e membro da comissão da CONAMP de reforma e elaboração do novo Código de Processo Penal Henrique da Rosa Ziesemer e pelo coordenador da Comissão de Segurança Pública da Subseção e professor universitário Rodrigo Fernando Novelli.
O código em vigor desde 1941 requer aperfeiçoamento legislativo, logo os desafios e expectativas da proposta de democratização do sistema penal brasileiro estarão na pauta.
Os trabalhos serão abertos com explanações iniciais dinâmicas e ao final, será oportunizado o debate, propiciando contudo a interação.
Haverá disponibilização de certificado por participação (3h/a).
Detalhes abaixo:
Data: 13 de novembro
Hora: 19h
Local: Sede da Subseção da OAB
Público alvo: Advogados, professores, juízes, promotores de justiça, defensores públicos e acadêmicos do Curso de Direito
Currículo do Dr. Henrique da Rosa Ziesemer: Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Doutorando em Ciência Jurídica. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde 2004. Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e CERS. Coordenou, de 2013 a 2015, a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". Membro da comissão da CONAMP de reforma e elaboração do novo Código de Processo Penal. Autor de livros sobre o Ministério Público.
Currículo do Dr. Rodrigo Fernando Novelli: Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI, Pós-graduado em Direito Constitucional - IDP - Instituto de Direito Público de Brasília/DF e UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina. Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal. Atua como advogado desde 2005. E leciona disciplinas relacionadas com o Direito Penal desde o ano de 2007, junto a FURB - Universidade Regional de Blumenau e outras instituições. É professor do Morgado e Guto Concursos - nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal para concursos públicos e preparatório para a OAB. É coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau desde 2013 e também e conselheiro da entidade.
Inscrições limitadas (170) e gratuitas aqui