O gerente executivo do INSS Hermann Alves Gomes da Silva, convidado pela coordenadora da Comissão de Direito Previdenciário Vanêssa Maria Sens Reckelberg, esclareceu dúvidas relacionadas às atualizações dos procedimentos na busca de benefícios junto à Previdência Social.
O encontro aconteceu na sede da Subseção, no último dia 16, dois dias após a OAB firmar termo de cooperação com o INSS para desenvolvimento de plataforma digital para atender a advocacia. O dirigente destacou que ainda não teve acesso à íntegra do expediente e que em breve, os termos serão divulgados pela entidade e a fase de implementação, iniciada. A meta é viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários prestados pelo instituto nesta plataforma.
Com isto, diversas ferramentas serão realizadas on line, melhorando o trabalho dos advogados e servidores, com fito de tornar mais seguro e célere todo o procedimento. Este acesso, deverá ser feito após cadastramento prévio dos advogados, com uso de token/certificação digital, disponibilizado à classe, com o propósito se suprimir a atuação de intermediadores e pessoas não habilitadas. Treinamentos específicos deverão ser agendados para ambientar os profissionais às interfaces, além de servir como suporte. O plano de trabalho disciplinará as principais nuances do novo procedimento.
Outro ponto assinalado foi sobre a força tarefa de digitalização do acervo físico na agência de Blumenau que virtualiza documentos, certidões, extratos e outros expedientes do segurado. “O expediente reduzido de fim de ano deve afetar esta programação, mas logo será retomada, nos primeiros dias do próximo ano. Objetivamos que os processos protocolados sejam analisados ou apreciados em até 30 dias”, sinaliza Hermann. Atualmente há 8 mil requerimentos digitais para serem distribuídos na Gerência Executiva.
“Sugestões e questionamentos foram feitos pelos presentes, o que propiciou uma excelente oportunidade para o diálogo franco e produtivo. É um momento de incertezas aliado às atualizações legislativas previdenciárias, mas o cenário tem que ser visto com otimismo considerando este termo de cooperação firmado entre o INSS e a OAB”, avaliou Marchinhacki.
Profissionais trocaram ideias sobre a decisão judicial que preveem atendimento diferenciado à classe, em guichê devidamente identificado; a possibilidade de criação de uma sala para atendimento apartado aos advogados na agência de Blumenau, volume de processos e sua ordem processual, bem como os motivos do atraso na análise dos expedientes.
Os coordenadores da Comissão de Direito Previdenciário de Rio do Sul e Brusque, Marcelo Petters Pereira e Lucimara Rosa Jimenes, participaram na reunião, que contou ainda com a presença de outros servidores da Autarquia, dentre eles Wilian da Silva.
