Debater experiências vivenciadas e compartilhadas na resolução de conflitos e discutir iniciativas que facilitem o uso de técnicas de negociação e práticas de conciliação são temas recorrentes na pauta de trabalho da Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção. E foram alguns dos destaques do encontro do último dia 23.
Outro ponto debatido foi o lançamento do Programa Municipal de Transação dos Créditos Tributários e Não Tributários, ocorrido no dia 26, estabelecido através da Lei Municipal n. 8532 de 13/12/2017. A OAB esteve nesta solenidade que contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Colaço e diversas autoridades. Veja detalhes aqui.
As integrantes da comissão, liderada pelas advogadas Andréia Nóbrega e Patrícia Ribas Athanázio Hruschka, discutiram ainda sobre o agendamento de eventos com vistas no aperfeiçoamento profissional. No fim do último mês, a OAB sediou palestra abordou sobre a visão sistêmica do Direito e novas ferramentas de abordagem. Vide aqui.
A próxima reunião acontecerá nesta sexta-feira (06), às 14h, na sede da entidade. Um dos assuntos pautados versará sobre a análise do ato normativo que acompanha a lei de Programa Municipal de Transação dos Créditos Tributários e Não Tributários. Para participar, basta acessar aqui e habilitar-se.