A coordenadora da Comissão do Idoso na Subseção, Leila Caliari, assumiu nesta terça-feira, 26, a coordenação do Conselho Municipal do Idoso, representando a OAB. Este conselho tem, entre outras atribuições, a de cumprir e fazer cumprir no âmbito do Município de Blumenau, a Política do Idoso, Estatuto do Idoso e legislação pertinente, bem como a de acompanhar e controlar a execução da Política Municipal do Idoso e dos projetos e programas governamentais e não-governamentais afins, aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Saiba mais sobre o conselho: O Conselho Municipal do Idoso – CMI é um órgão consultivo e deliberativo, de caráter permanente, de composição paritária entre Governo e Sociedade Civil, responsável pela fiscalização, supervisão, acompanhamento e controle da Política Municipal do Idoso. O Conselho foi instituído no município através da Lei Complementar nº 303, de 19 de Dezembro de 2000, e atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 906, de 12 de Setembro de 2013. É composto por 14 (quatorze) membros. Leia mais aqui.
Interessados em participar da Comissão do Idoso na Subseção, podem se habilitar neste link e participar da reunião inaugural agendada para o dia 11 de março, às 9h, na sede da Subseção.