O Parque das Itoupavas, obra que está paralisada na região norte de Blumenau, foi um dos assuntos que levaram a presidente da Subseção, Maria Teresinha Erbs e o coordenador da Comissão de Meio Ambiente e Planejamento Urbano da OAB Blumenau, Rubens Emilio Stenger, à 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau.
Os representantes da entidade foram recebidos pelo Promotor Público Gustavo Mereles Ruiz Diaz, no último dia 12.
O objetivo do encontro foi abordar assuntos concernentes as obras do Parque Alcantaro Corrêa, também conhecido como “Parque das Itoupavas”, uma vez que, chegou à Comissão de Meio Ambiente, informações que o mencionado parque, o qual ainda não foi oficialmente entregue à comunidade, estaria sofrendo depredações e outros atos de vandalismo devido à falta de vigilância, por quem de direito.
Logo após tomar conhecimento dos fatos, a comissão debateu internamente e um ofício da OAB à Prefeitura foi expedido. A resposta foi então apresentada ao conselho da Subseção, no último dia 31, e partir dela decidiu-se pela reunião no MP.
O promotor fez ponderações sobre o caso e informou que há um inquérito civil em curso, que visa apurar responsabilidades pelo abandono e depredações que aquele espaço público vem sofrendo.
Após tomar ciência e contextualizar o tema, a dirigente da OAB Blumenau e a coordenação da comissão, se colocaram à disposição para contribuir no que for legal e necessário à elucidação dos fatos, uma vez que, aquele espaço público foi construído com verbas públicas vultuosas e atualmente se encontra em completo abandono administrativo.
Sobre o assunto
No próximo dia 27, o Observatório Social de Blumenau, presidido pelo advogado Jorge Lobe, promoverá audiência pública quadrimestral de prestação de contas e um dos assuntos pautados é exatamente o “Parque das Itoupavas”, com pronunciamento do prefeito Mário Hildebrand. O evento será transmitido ao vivo na página do Facebook do Osblu. Acesse aqui detalhes do evento.