Junho começa com a capacitação dos advogados e advogadas catarinenses a todo vapor. Somente na primeira semana deste mês, entre os dias 1º e 5, a OAB/SC, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), vai promover mais cinco cursos gratuitos aos profissionais com o ESA on-line, projeto cujo objetivo é levar conhecimento à classe durante o período de pandemia causado pelo Coronavírus.
O primeiro curso da semana será no dia 1º de junho e abordará o tema ‘Advocacia Previdenciária em 2020: Direito Previdenciário para Empresas’. À frente da aula estarão a advogada, professora e mestra em Direito, Melissa Folmann; a mestra em Direito Econômico e Socioambiental, conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e vice-presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), Ana Paula Fernandes; e o advogado especialista em Direito Previdenciário e membro da Comissão de Direito Previdenciário/Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Felipe Lahni.
Na terça-feira (02), entra na pauta do projeto o assunto ‘A Autonomia Negocial do Direito do Trabalho: Reflexos da Reforma Trabalhista e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)’. Para falar sobre o assunto, entram em cena o advogado e presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT), Fabrício Mendes dos Santos; o advogado, escritor e ex-presidente da OAB Nacional, Cezar Britto; e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1ª Região) e doutorando, Ricardo Georges Affonso Miguel.
No dia seguinte (03), é a vez da advogada, professora e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família em Mato Groso do Sul (IBDFAM/MS) e mestra em Responsabilidade Civil, Libera Copetti; da advogada e vice-presidente do IBDFAM/SC e também vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SC, Ana Paula de Oliveira; e da advogada, professora e doutora em Ciências Jurídico-Civis, Patrícia Fontanella, falarem sobre ‘Família, Responsabilidade Civil e Abuso de Direito’.
Na quinta-feira (04), a pauta será ‘Direito Penal e Criminologia: As Lições da Pandemia’. Para falar sobre o assunto, a ESA/SC convidou o advogado, mestre em Direito e doutor em Criminologia e Direito Penal, Mauricio Stegemann Dieter; a advogada, mestra em Direito e doutora em Ciências Criminais, Fernanda Martins; e o advogado, especialista em Direito Processual Civil e mestrando em Direito, Guilherme Araújo.
Para fechar a semana, no dia 5 de junho, o ESA on-line será sobre ‘Tutela Provisória’. O advogado e doutor em Direito das Relações Sociais, Cassio Scarpinella Bueno, o advogado e secretário-geral da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza; o advogado e presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/SC, Douglas Dal Monte, serão os responsáveis pela aula sobre a temática.
Programe-se
Os cursos do ESA on-line são transmitidos pelo canal do Youtube da ESA/SC, das 11h às 12h35, de segunda-feira a sexta-feira. Para acompanhar a programação diária do projeto, basta se inscrever e assistir as aulas, que são transmitidas, diariamente, ao vivo.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC