A certificação digital é requisito para peticionar eletronicamente e o procedimento é reconhecido por sua segurança operacional.
Como o atendimento presencial está diferenciado em razão da pandemia, há duas opções para aquisição do certificado:
Opção 1 (sem sair de casa/escritório):
• R$ 115,00 – Adquira aqui
• Validade 12 meses
• Requer mídia criptográfica (cartão/token)
• Atendimento por videoconferência – sem sair de casa/escritório!
• Não pode ser renovado. Ao terminar a validade é necessária uma nova compra com atendimento presencial.
Opção 2 (com agente certificador):
• R$ 130,00 – Adquira aqui
• Validade 36 meses
• Requer mídia criptográfica (cartão/token)
• Atendimento presencial em uma unidade (gratuito) ou onde desejar (sob contratação).
• Pode ser renovado on-line desde que o Certificado ainda esteja válido no momento da solicitação da renovação
Aqueles que preferirem fazer os atos de certificação no token, podem adquirir este item, seguindo o passo a passo abaixo:
• Preencher o requerimento - modelo aqui
• Efetuar o pagamento da taxa (R$ 37,55) - aguardar duas horas após a emissão para efetuar o pagamento - boleto aqui
• Agendar a entrega presencial na sede da OAB, através do Telefone/WhatsApp 47 3323-3310. Na data e hora, levar a guia (original) paga e o requerimento para então retirar o token;
Lembramos ainda que o advogado pode providenciar os atos de certificação digital diretamente no chip da carteira profissional, mas neste caso deve utilizar com a leitora.
Renovação
Somente é possível renovar o Certificado Digital OAB, de 36 meses. A renovação é on-line. O profissional deve estar com o certificado digital plugado no computador, para iniciar a solicitação, efetuar o pagamento e confirmar os dados. Para renovar, clique aqui.
A renovação é permitida apenas uma vez e o certificado deve estar válido (ou seja, aquele certificado que ainda não expirou) e que não tenha alteração de dados, como por exemplo o nome de solteiro para casado ou vice-versa.
Saiba mais sobre a certificação digital, acessando aqui.