A segunda semana do ‘Mês da Advocacia’ chega ao fim e, nesta sexta-feira (14), os advogados e advogadas poderão conhecer um pouco mais sobre os temas ‘Recursos Públicos ou Recursos Privados: como acelerar os investimentos em infraestrutura?’, ‘Infraestrutura como fator de desenvolvimento econômico: o papel do Regime Jurídico’, e ‘Efeitos da crise sanitária no Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro’. Os assuntos serão abordados no evento promovido pela OAB/SC, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) e Comissões.
O primeiro painel do dia será ‘Recursos Públicos ou Recursos Privados: como acelerar os investimentos em infraestrutura?’. À frente da palestra estarão o doutor em Direito Administrativo, mestre em Direito, professor e ex-presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC), Joel de Menezes Niebuhr; o advogado, doutorando em Direito e vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz; a presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas da OAB/SC, membra do Infra Women Brazil e analista do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC), Marcela dos Santos Felício; e a advogada, especialista em PPP e Concessões, e especialista em Gestão Pública, Viviane Moura.
Já o painel seguinte será sobre ‘Infraestrutura como fator de desenvolvimento econômico: o papel do Regime Jurídico’, que terá como palestrantes o advogado e membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/SC, Manoel Tadeu Machado Menezes; o advogado e mestrando em Direito Econômico e Financeiro, João Otávio Bacchi Gutiniecki; o advogado, especialista em Direito Urbanístico e presidente da Comissão de Direito ao Saneamento Básico da OAB/SC, Eduardo Ribeiro; e o advogado, doutorando em Direito e especialista em Direito Ambiental, Haneron Victor Marcos.
A última palestra do dia, cujo tema será ‘Efeitos da crise sanitária no Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro’, será ministrada pelo mestre em Desenvolvimento Internacional e presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC, Marcelo Daniel Del Pino; pela doutora em Comércio Internacional, conselheira titular do CARF, professora e advogada licenciada, Fernanda Kotzias; pelo advogado, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC e pós-graduado em Direito Marítimo e atividades Aquaviárias, James Winter; e pelo advogado, mestre em Direito Internacional Privado e professor, Paulo Henrique Cremoneze.
Atenção aos horários
O painel ‘Recursos Públicos ou Recursos Privados: como acelerar os investimentos em infraestrutura?’ terá início às 11h, enquanto ‘Infraestrutura como fator de desenvolvimento econômico: o papel do Regime Jurídico’ começará às 18h30. Para fechar a programação do dia, às 20h30 será realizado o painel ‘Efeitos da crise sanitária no Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro’.
Para mais informações sobre os painéis, palestrantes, inscrição e transmissão do evento, clique aqui. https://congresse.me/eventos/oabsc
O projeto
O ‘Mês da Advocacia: Os Impactos da Nova Era Jurídica na Advocacia’ é um evento da OAB/SC, realizado pela ESA/SC e Comissões, em parceria da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). Realizado entre os dias 3 e 31 de agosto, de segunda-feira a sexta-feira. O projeto tem na programação 62 painéis, sendo três por dia, ministrados por 250 palestrantes.
Por conta da pandemia causada pelo Coronavírus e em respeito às regras de distanciamento social, a edição 2020 do ‘Mês da Advocacia’ será 100% on-line. Os painéis podem ser assistidos por computadores, tablets e até mesmo por smartphones.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC