A OAB/SC está passando por um ciclo de transformação, promovendo estruturas e ferramentas inovadoras para facilitar o exercício da advocacia em Santa Catarina. Em setembro deste ano, foi inaugurado o Posto Avançado de Atendimento Exclusivo da Receita Federal na sede da Seccional, em Florianópolis. O espaço disponibiliza serviços diferenciados aos advogados e advogadas catarinenses, fomentando a inclusão digital e a cidadania fiscal.
Confira abaixo uma lista com mais de dez serviços oferecidos aos profissionais no Posto Avançado da Receita Federal em funcionamento dentro da OAB/SC:
– CAEPF - Cadastro de Atividades Econômicas (Inscrição, Alteração, Baixa e Cancelamento);
– CAFIR - Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais (Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação);
– Consulta Pendência Fiscal (relativas à Pessoas Físicas, Microempreendedor Individual e Imóvel Rural);
– Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física;
– Cópia de Processo (exceto para Pessoas Jurídicas tributadas pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado);
– Cópia Declaração e Recibos para Pessoa Física (DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR);
– CPF (Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização);
– Emissão de Documento de Arrecadação (DARF e GPS);
– Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade;
– Juntada de Documentos;
– Protocolo de Documentos;
– Protocolo de Documentos - CNPJ (Inscrição, Alteração e Baixa).
Atendimento agendado
O atendimento prestado à advocacia no espaço funciona mediante agendamento prévio, realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h. Advogados e advogadas podem marcar seus horários através do número (48) 3239-3539, também é possível agendar pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo chat no oab-sc.org.br.
A sala do Posto Avançado da Receita Federal está localizada no térreo da sede da Seccional, em frente às novas instalações da ESA/SC. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis - SC, 88025-255.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC