Atendendo um pedido da OAB Santa Catarina, feito por meio da presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, o Tribunal Regional do Trabalho da 12° Região, por meio de seu presidente, desembargador José Ernesto Manzi, suspendeu os prazos processuais, no 1º e 2º Graus, no âmbito da 12ª Região, no período de hoje, quinta-feira (16), até amanhã, (17), mantendo-se a realização das audiências já designadas, dentro das possibilidades de atendimento.
O pedido da OAB/SC leva em consideração a ocorrência de fortes chuvas e inundações que ocorrem em diversas regiões do Estado, inclusive com previsão de piora ao longo das próximas horas.
A Ordem catarinense também já requereu a suspensão dos prazos à Justiça Federal de Santa Catarina e ao Tribunal de Justiça do Estado.
Segundo o ofício do TRT-12, deve a/o Juíza/Juiz da causa analisar a pertinência caso a caso, e sem prejuízo das partes, em decorrência da situação de emergência, efetuar o adiamento.
Ainda, também está autorizada a realização do teletrabalho nas unidades judiciárias e administrativas em que o deslocamento de magistrados e servidores possa lhes oferecer riscos, bem como aos terceirizados.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC