O conselheiro da OAB Blumenau e membro da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC Eduardo Schernikau Creuz representou a subseção na audiência pública promovida pela Câmara dos Vereadores, dia 23 de novembro. O objetivo do encontro foi debater projetos, possíveis abordagens e ações voltadas às pessoas em situação de rua no município de Blumenau.
O debate realizado no Plenário do Legislativo Municipal foi solicitado pelo vereador e presidente da Câmara, Almir Vieira (Progressistas), por meio do requerimento nº 2001/2023 e aprovado pelos demais parlamentares.
De acordo com o conselheiro da OAB Blumenau, a moradia em condição de rua também tem relação com a saúde, o trabalho e a dignidade do ser humano:
— Nós precisamos ter um levantamento dessas pessoas e as condições que se encontram, mas precisamos a partir daí, independente do que for, interceder em benefício dessas pessoas. A pessoa que está em situação de rua não tem mais condições de se autodeterminar. Essa pessoa não irá sozinha procurar o atendimento, ela precisa da abordagem, de alguém para interceder por ela. Todos temos uma parcela de culpa nessa situação.
Pelos números apresentados na audiência pública, em Blumenau há 480 pessoas em situação de rua.
Diversas lideranças comunitárias e de classe também fizeram uso da tribuna para apresentar propostas. O diálogo é de extrema importância para busca de soluções e atender às demandas apresentadas sobre o tema.
A integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Blumenau Maria Cecília Seraphim também esteve presente ao evento.
Foto: Denner Ovidio, Câmara Municipal de Blumenau
