Fomentando os debates de assuntos em prol da sociedade, a OAB Santa Catarina, por meio das Comissões de Direito de Família, Direito Sucessório, Direito Homoafetivo e Igualdade de Gênero, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente, Violência Doméstica e Vítima, Mediação, e apoio do IBDFAM, realizará o II Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões, com o tema "Famílias em Transformação: Desafios e o Porvir". O evento acontecerá nos dias 11 e 12 de abril, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau.
Serão dois dias com inúmeras palestras com temas que estão em alta nos dias de hoje, entre eles: Ética do cuidado e deficiência; Relações Familiares e a conduta ética disciplinar; Protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero e Perspectivas do Direito Sucessório.
“Mais um grande evento realizado pela nossa OAB Santa Catarina. Dessa vez, levaremos para Blumenau esse Congresso com assuntos tão relevantes para a nossa sociedade, seguindo um dos nossos pilares: oferecer conhecimento da melhor qualidade, a preços acessíveis, a todas as regiões do nosso Estado. Sem dúvidas será mais um grande momento de qualificação profissional e aprendizado, que irá bater todos os recordes.”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
"Este Congresso tem o DNA do Vale do Itajaí. Realizado por várias Comissões Estaduais e as Subseções de Blumenau, Indaial, Gaspar e Timbó. Uma verdadeira prova do quanto esta gestão da OAB/SC, por sua Coordenação-Geral das Comissões, valoriza a INTERIORIZAÇÃO e a INTEGRAÇÃO. A presença de expoentes do direito das famílias e sucessões debaterão que há de mais novo nas temáticas em tela, com um plus, uma Mini Oktoberfest para confraternizar com os congressistas. Continuaremos a quebrar recordes, inovar e expandir o conhecimento da advocacia", reiterou o Coordenador-geral das comissões, Pedro Cascaes Neto.
“O II Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões em Blumenau, com o tema "Famílias em Transformação: Desafios e o Porvir", tem como objetivo debater e ampliar o olhar sobre os institutos e refletir sobre o futuro do Direito das famílias e sucessões. Os participantes discutirão perspectivas e desafios diante das demandas da sociedade ao Sistema de Justiça. Serão dois dias com palestrantes da casa, bem como professores de outros estados, compartilhando suas reflexões sobre os mais variados temas. Este congresso foi construído com a contribuição de muitas mãos, visando não apenas a inclusão, mas a integração de todos. E, claro, conta com o apoio incondicional da nossa presidente, Claudia Prudêncio, sempre atenta à advocacia familiar e de sucessões”, afirmou Alliny Burich da Silva, presidente da Comissão de Direito de Sucessões da OAB/SC.
“Nessa segunda edição do Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões, novamente iremos trazer vários assuntos de interesse dos participantes, com a presença de grandes palestrantes. Importante destacar que teremos entre os nossos palestrantes e debatedores, advogados, professores, juízes, promotores, médicos e psicólogos, com a ideia de trazer um olhar plural, com muita interlocução, discutindo temas, como a reforma do código civil, mas também temas de vanguarda, assuntos que estamos começando a discutir, ou que estão em evidência”, destacou Denise Alessandra Krug Demmer, presidente da Comissão do Direito de Família.
A cerimônia de abertura acontece às 8h30, do dia 11 de abril. Para realizar sua inscrição e conferir a programação completa, clique aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Dia 11 de abril — quinta-feira — matutino:
08h - Credenciamento
09h Cerimônia de Abertura
09h30min — Teoria geral do afeto e sua aplicação na prática dos Tribunais — Conrado Paulino da Rosa (advogado e professor), Maria Teresinha Erbs (advogada e secretária adjunta da OAB/SC e Denise Demmer (advogada e presidente da comissão de direito de família da OAB/SC).
10h Intervalo
10h15min — Herança Digital — Cíntia Burille (advogada e professora), Romana Reinert Censi (advogada e conselheira estadual), Caroline S. S. Hilário Arnhold (presidente da subseção de Indaial e professora), Vanessa Barcelos (advogada e vice-diretora da ESA/OABSC
11h — Extrajudicialização do direito das famílias — Ricardo Calderón (Doutor UFPR, professor e advogado), Fernando Sartori (Tabelião) e Alliny Burich (advogada, mediadora e presidente da comissão de Direito Sucessório da OAB/SC).
Dia 11 de abril – quinta-feira — vespertino:
14h — Inventário Extrajudicial — Karen De Pauli Nascimento (advogada, presidente da comissão da mulher advogada), Valerio Odorizzi Junior (auditor da Secretaria da Fazenda e Raquel Zanola (advogada e presidente da Subseção de Timbó).
14h40min — Transformando Conflitos Familiares: A Mediação em Evolução - Crystiane Maria Uhlmann(mediadora), Daniel Batista Stähelin (mediador) e Camila Murara (magistrada).
15h20 min — Aspectos polêmicos da parentalidade LGBTI+ — Concepção, convívio e educação. Margareth da Silva Hernandes (advogada, presidente da comissão de Direito homoafetivo e igualdade de gênero OAB/SC), Renan Beltrame (advogado, vice-presidente da comissão de Direito homoafetivo e igualdade de gênero OAB/SC)
16h — Intervalo
16h15min — Planejamento Sucessório - Oksandro Gonçalves (advogado), Anelize Caminha (advogada), Janice Hansel Podgorski (presidente da Comissão de Família da Subseção de Blumenau) e Sabine Morsch dos Santos (presidente da Comissão de Direito de Família da Subseção de Gaspar).
17h — Avosidade: papel dos avós nas famílias — Ariane Angioletti (advogada), Milliy Christie (advogada, presidente da comissão da pessoa idosa) e Simone Faria Locks (magistrada)
17h45min - Protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero - Gabriela Jacinto, Silvia Felipe Marzagão (Presidenta da Comissão da Advocacia de Família e Sucessões OAB/SP), Denise Marcon (Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e da vítima da OAB/SC) e Giane Brusque Bello.
Mini Oktoberfest abrilhantada por banda típica.
Dia 12 de abril – Sexta-feira – matutino:
08h30min - Ética do cuidado e deficiência - Karla Garcia (psicóloga), Thais Becker (advogada) e Edivane Brum (professora).
09h20min - E se não houver amanhã? A finitude humana em pauta sob o olhar do Direito, da Psicologia e da Medicina - Quitéria Peres (magistrada), Andreia Scheffer (advogada e vice-presidente da comissão de Direito Sucessório da OAB/SC) e Bruno Trauczinsky (médico).
10h - Intervalo
10h20min - Sistema de apoio da capacidade civil: os instrumentos da curatela e da tomada de decisão apoiada. Larissa Tefen (advogada e professora) Ludmila Hanisch (advogada) e Eduardo Reis Passold (magistrado).
11h - Relações Familiares e a conduta ética disciplinar - Luciane Mortari (advogada e presidente do Tribunal de Ética da OAB/SC), Isabela Medeiros (advogada, professora e presidente da comissão de Processo Cível da OAB/SC) e Maurício Bento (advogado e integrante do TED) e Ana Lúcia Pedroni (advogada e conselheira estadual).
Dia 12 de abril – Sexta-feira – vespertino:
14h - Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o papel da advocacia e do Ministério Público na proteção integral - Wanda Helena Mendes Muniz Falcão (professora), Danielle Maria Espezim dos Santos (professora), Chimelly Louise de Resenes Marcon (promotora de justiça) e Túlio Ramos (advogado e delegado da CAASC).
14h40min - Sociedade empresarial entre cônjuges - Jorge Rosa Filho (advogado e vice-presidente do IBDFAM de SC, Lidiane Feijó (coordenadora adjunta das comissões, vice presidente da comissão de direito empresarial da OAB/SC, ) Patricia Atanazio Hruschka (presidente da comissão da reforma do Código Civil da OAB/SC) e Nirceia Regina Lopes (advogada).
15h 20min - Aspectos Patrimoniais no Direito de Família na reforma do Código Civil - Rolf Madaleno (advogado e professor), Luciana Nahas (advogada, coordenadora ESA) e Vanessa Jahke Pedrini (advogada e diretora da comissão de família da OAB/SC).
16h Intervalo
16h15min - Perspectivas do Direito Sucessório - Renata Raupp (advogada e professora), Patrícia Fontanela (advogada e professora) e Dóris Ghilardi (advogada e professora).
17h - Encerramento
VALORES DAS INSCRIÇÕES:
Jovem Advogado(a) e Acadêmico(a) de Direito R$ 30,00
Advogado(a) R$ 60,00
Outros Profissionais R$ 80,00
Inscrições em Grupo (mínimo 03) VALOR INDIVIDUAL R$ 40,00
Carga horária para Certificado: 20 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos